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Tag regularização

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O Governador Antonio Denarium, o presidente da ALE Soldado Sampaio e o ministro da Secretaria de Governo do Palácio do Planalto general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira (Foto: Divulgação)

Cotidiano

Governador busca acordo para regularizar área do Paraviana

A proposta viabilizaria a regularização de uma área de 124 hectares no bairro Paraviana, onde além de vários pontos comerciais moram cerca de mil pessoas que estão com suas áreas em questionamento na justiça

O programa habitacional contempla áreas ocupadas, principalmente, por famílias de baixa renda, que vivem em núcleos urbanos informais, classificados como de interesse social (Foto: Agência Alagoas)

Cotidiano

Famílias de baixa renda poderão regularizar imóvel

Programa do Ministério do Desenvolvimento Regional vai regularizar mais de 100 mil imóveis. Dentre eles, 20 mil vão receber melhorias estruturais. A adesão dos municípios ao programa começa em 1º de fevereiro.

Em nota, a instituição diz que o objetivo é reduzir as perdas e aumentar a eficiência dos serviços prestados (Foto: Divulgação)

Cotidiano

Caer regulariza situação de moradores do Jardim Tropical

A ação será entre os dias 16 e 17 de janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

O objetivo do CAR é conhecer o território brasileiro, a cobertura dos solos, as áreas protegidas e conhecer a propriedade rural. (Foto: Arquivo/FolhaBV)

Cotidiano

Inscrições para o Cadastro Ambiental Rural encerram dia 31

O cadastro é declaratório e obrigatório para todos os imóveis rurais, assentamentos da reforma agrária e territórios de povos e comunidades tradicionais

Presidente do Iteraima, Márcio Grangeiro, "O Iteraima tem uma função importantíssima, que é a gestão do patrimônio fundiário do Estado de Roraima"

Cotidiano

Iteraima completa 28 anos de atuação em Roraima

O Instituto atua na regularização fundiária de áreas rurais e urbanas

Também foram aprovados mais 10 propostas de autoria de vereadores da Capital (Foto: Ascom CMBV)

Política

Vereadores aprovam 15 projetos no retorno das sessões presenciais

Destaque fica para cinco propostas de autoria do Poder Executivo referentes à regularização fundiária na Capital

Para iniciar o atendimento, o interessado deve estar com os seus documentos pessoais e a documentação do imóvel (Foto: Divulgação)

Cotidiano

Moradores são convocados pela Codesaima para regularizar imóveis

A pandemia reduziu a ida dos moradores à Companhia, porém com a retomada das atividades, as pessoas podem se dirigir à Companhia

O projeto foi entregue pela prefeita Teresa Surita ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores, nessa terça-feira (29) (Foto: Cláudia Ferreira/Semuc/PMBV)

Política

Projeto que regulariza imóveis em rodovias é enviado à Câmara

A ação beneficia comércios localizados nas avenidas Brasil, Venezuela, das Guianas e outras. Projeto segue para votação na Câmara dos Vereadores

De acordo com Granjeiro está sendo feito um parecer jurídico na Proge que irá respaldar a emissão dos documentos (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Cotidiano

Títulos em área de fronteira começarão a ser emitidos em 2021

O governo do estado poderá substituir as mais de 1.500 autorizações de ocupação emitidas pelo Iteraima por títulos definitivos.

A derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei nº 14.004/20 vai permitir a regularização de posse de terrenos em Roraima (Foto: Reprodução)

Cotidiano

Governo aguarda publicação de vetos para emissão de títulos

Com a derrubada dos vetos, não será mais necessária autorização do Conselho de Defesa Nacional para que o governo emita títulos de terrenos que ficam dentro da área de 150 km da fronteira

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