Cotidiano
Prazo para regularização migratória de estrangeiros é prorrogado
Os documentos vão ser aceitos desde que o imigrante tenha mantido uma casa no Brasil e busque se regularizar até 16 de setembro
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Os documentos vão ser aceitos desde que o imigrante tenha mantido uma casa no Brasil e busque se regularizar até 16 de setembro
Cotidiano
A proposta viabilizaria a regularização de uma área de 124 hectares no bairro Paraviana, onde além de vários pontos comerciais moram cerca de mil pessoas que estão com suas áreas em questionamento na justiça
Cotidiano
Programa do Ministério do Desenvolvimento Regional vai regularizar mais de 100 mil imóveis. Dentre eles, 20 mil vão receber melhorias estruturais. A adesão dos municípios ao programa começa em 1º de fevereiro.
Cotidiano
A ação será entre os dias 16 e 17 de janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Cotidiano
O cadastro é declaratório e obrigatório para todos os imóveis rurais, assentamentos da reforma agrária e territórios de povos e comunidades tradicionais
Cotidiano
O Instituto atua na regularização fundiária de áreas rurais e urbanas
Política
Destaque fica para cinco propostas de autoria do Poder Executivo referentes à regularização fundiária na Capital
Cotidiano
A pandemia reduziu a ida dos moradores à Companhia, porém com a retomada das atividades, as pessoas podem se dirigir à Companhia
Política
A ação beneficia comércios localizados nas avenidas Brasil, Venezuela, das Guianas e outras. Projeto segue para votação na Câmara dos Vereadores
Cotidiano
O governo do estado poderá substituir as mais de 1.500 autorizações de ocupação emitidas pelo Iteraima por títulos definitivos.