Eleições 2022
Eleitor que se recusar a entregar celular a mesário não poderá votar
A resolução com as regras sobre proibição de uso de armas e celulares nos locais de votação foi aprovada hoje
Tag regras
Política
Senado aprova aumento de gastos com propagandas de governos
Nova regra permitirá um aumento de R$ 25 milhões na publicidade do Governo Bolsonaro neste ano, segundo cálculo do Casa
Cotidiano
Câmara aprova novas regras sobre trabalho de grávidas na pandemia
Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa. Se optar por não se vacinar, gestante deverá assinar termo de responsabilidade, comprometendo-se a cumprir as medidas preventivas adotadas pelo empregador
Saúde e Bem-estar
Doação de sangue tem regras atualizadas; saiba quais são
De acordo com os novos critérios, quem foi infectado pelo vírus fica inapto para doação por dez dias após se recuperar da doença. Anteriormente, o prazo era de 30 dias
Cotidiano
Código de Trânsito Brasileiro completa 24 anos hoje
As mudanças introduzidas em 2021 começam a vigorar a partir de abril
Cotidiano
Pandemia: governo publica novas regras para entrada no Brasil
Portaria lista condições para ingresso aéreo e terrestre
Política
Pré-candidatos devem ficar atentos ao que é permitido antes do pleito
O advogado Alex Ladislau concedeu entrevista ao programa Agenda da Semana deste domingo, 16
Cotidiano
Lei sancionada cria regras de proteção para entregadores de aplicativo
Regras valem enquanto durar emergência em saúde causada pela pandemia
Cotidiano
Lei sancionada cria regras de proteção para entregadores de aplicativo
Regras valem enquanto durar emergência em saúde causada pela pandemia
Economia
Entenda as mudanças nas aposentadorias neste ano
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição