Política
Bolsonaro sanciona lei que estabelece autonomia do Banco Central
Principal mudança da legislação é a adoção de mandatos de quatro anos para presidente e diretores da autarquia
Política
Principal mudança da legislação é a adoção de mandatos de quatro anos para presidente e diretores da autarquia
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A proibição vale para todas as redes sociais e multa para descumprimento pode ser de até dois salários mínimos
Cotidiano
Em nota, Secretaria de Comunicação informou que Estado não tem condições de destinar doses
Cotidiano
As visitas devem ser feitas por agentes penais para conferir a veracidade da proposta de emprego e liberar o preso para o trabalho externo
Cotidiano
Isso estaria ocorrendo devido a demora na análise de propostas de emprego que deve ser feita pelo Centro de Progressão de Pena
Política
Os parlamentares de Boa Vista também aprovaram projetos que criam cachorródromo em Boa Vista e código de ética da Câmara Municipal
Cotidiano
Destaque também fica para área da infraestrutura e gestão social, mas falta exemplos para atender minorias
Cotidiano
Segundo uma das familiares, que é esposa de um detento, a proposta de emprego do marido foi entregue na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc) a cerca de um mês
Política
Projeto de lei visa redução nos limites das Requisições de Pequeno Valor (RPV) de R$ 26 mil para R$ 10 mil, mas OAB-RR é contrária à sua aprovação
Política
Para o juiz federal Helder Girão Barreto, uma nova proposta deve ser elaborada de forma mais enxuta e sem extremismos