Política
Deputados se manifestam contra PL que autoriza renegociação de dívidas
Parlamentares afirmam que projeto de lei prejudica e retira direitos dos servidores estaduais
Tag projeto-de-lei
Política
Sessão para repactuação de dívidas continua sem data definida
Governo do Estado chegou a anunciar que a sessão extraordinária iria acontecer já na segunda-feira, 03, porém não foi realizada
Política
Projeto de exploração de ouro terá parceria com geólogos
Segundo o deputado Nicoletti (PSL), objetivo é realizar estudos científicos junto com geólogos do Estado para identificar os recursos minerais
Política
PL sobre repactuação de dívidas deve ser votado na segunda
Data de deliberação da matéria pela Assembleia Legislativa foi confirmada pelo Governo do Estado
Política
Denarium pede convocação de sessão extraordinária
Objetivo é discutir criação de projeto de lei que trata sobre contratos firmados com a União, relacionados à regularização de dívidas do Estado
Política
Pagamento de IPVA será isento para portadores de HIV em RR
Os altos custos com medicamentos motivaram a inclusão dos portadores de HIV na isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA) em Roraima. A medida atende a Lei nº 1.312, de 16 de maio de 2019, de autoria do deputado estadual Neto Loureiro (PMB). A proposta foi sancionada pelo Governo do Estado […]
Política
Deputados derrubam três vetos do Executivo
Na sessão de ontem, dia 7, os deputados derrubaram três vetos do Poder Executivo por unanimidade. Agora, os projetos seguirão para promulgação. Pessoas portadoras do vírus HIV, agricultores e trabalhadores rurais e autistas serão beneficiados. O projeto de lei, de autoria do deputado Neto Loureiro (PMB), inclui pessoas portadoras do vírus HIV no rol daqueles […]
Política
Cirurgião-dentista em lojas odontológicas pode ser obrigatória
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), pelo deputado Neto Loureiro (PMB), solicita a presença de um cirurgião-dentista como responsável técnico das empresas que comercializam produtos odontológicos em Roraima. De acordo com o parlamentar, atualmente as empresas contam apenas com a presença de um farmacêutico, responsáveis pela venda de materiais hospitalares […]
Cotidiano
PL que combate assédio em transporte público é vetado
Lei previa que cartazes afixados nos transportes coletivos informassem números para denúncias
Política
Projeto quer reduzir custos da conta de energia
A iniciativa quer fixar em 5% os gastos com perda de transmissão, que atualmente é de 28%