Política
Fura-fila de vacina pode ser penalizado com multa de até R$ 1,3 milhão
Recém-sancionada, a lei nº 1.466/20221 institui punição grave, multa e possível exoneração
Tag penalidade
Política
Ex-prefeitos são condenados a ressarcir quase R$ 1 milhão de reais
Conselheiros do TCE julgaram projetos de tomadas de contas especial dos municípios nesta quarta-feira, 31
Cotidiano
Escola particular é multada em R$ 297 mil por não dar descontos
Medida foi tomada com base em denúncias recebidas pelo setor de fiscalização do Procon-RR
Eleições 2020
Procuradoria Eleitoral reconhece que multa para o PSL é indevida
Para o procurador, o fato do partido ter impugnado o pedido de registro de candidatura por falta de documentos não o torna, por si só, litigante de má-fé
Eleições 2020
PSL deve pagar multa de R$ 120 mil para candidatos do Rede e PT
A decisão é da 1ª Zona da Justiça Eleitoral, mas ainda cabe recurso
Cotidiano
Estado é condenado a reativar sistema de câmeras em Pacaraima
Governo de Roraima terá prazo de 90 dias, a partir da intimação, para cumprir a decisão
Eleições 2020
PSL afirma que decisão de multa é equívoco da Justiça
"O fato é que quando a impugnação foi feita, a candidata estava irregular, o que descaracteriza a litigância de má-fé alegada pelo juízo", afirma o partido
Eleições 2020
PSL é condenado à pagar multa para candidata à vereadora do PSDB
Penalidade é de três salários mínimos, sendo dois deles pagos para a candidata e mais um para os cofres da União
Política
Empresário é denunciado por propaganda eleitoral indevida
Caso denunciado seja condenado, pena pode ser de seis meses a 01 ano de detenção
Política
Multas de trânsito aplicadas por empresas devem ser anuladas
Relatório aprovado por Comissão Especial da Assembleia aponta que companhias não estavam regularizadas no Crea-RR