Política
O Projeto de Lei nº 4.266 de 2023, que torna o feminicídio um crime autônomo e agrava a pena do infrator para até 40 anos, foi sancionado nesta quarta-feira, 09, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o Governo Federal, a proposta cria a previsão de que o crime de […]
Política
Glicério Fernandes prometeu "recorrer em instância superior no que concerne ao agravo e recurso especial". Caso denunciado ocorreu há 20 anos
Polícia
Samer Gustavo de Veras Coutinho, de 26 anos, cumpre pena desde abril de 2018, por tráfico de drogas
Cotidiano
Presos terão de 21 até 30 dias para terminar a leitura e, logo após, devem produzir e entregar relatório sobre a leitura em até 10 dias. Procedimento foi publicado em portaria do TJRR.
Política
Proposta seguirá para sanção presidencial
Saúde e Bem-estar
Geralmente, a pessoa que se faz de vítima busca validação externa através do sentimento de pena
Política
Com suporte de ambientalistas, ex-juízes e cientistas, ONG austríaca acusa o presidente de crime contra a humanidade
Polícia
Ele foi preso em flagrante na noite de ontem por policiais militares
Cotidiano
A ministra Cármen Lúcia aplicou aos casos novo entendimento do Tribunal, que visa incentivar o estudo no contexto carcerário.
Cotidiano
No dia 5 de janeiro de 2021, será feita a divulgação do edital de pareceres dos recursos deferidos contra o gabarito preliminar