Cotidiano
Lei que arquiva multas não garante ressarcimento a quem já pagou
Secretário municipal promete estrutura montada na Superintendência Municipal de Trânsito para tirar dúvidas sobre o assunto
Tag multas
Cotidiano
Extinção de multas em aberto na pandemia entra em vigor em Boa Vista
Também foram sancionadas a criação de 172 funções de confiança na Saúde, a criação de novas especialidades e adequação das regras legais de aposentadoria à legislação nacional
Cotidiano
Multas em aberto na pandemia serão extintas em Boa Vista
Alterações vão valer para os casos em que condutores não tenham sido notificados em 180 dias. Se houver interposição de defesa prévia, o prazo será dobrado
Cotidiano
Proposta prevê arquivamento de multas de trânsito em aberto na pandemia
Projeto deve começar a andar na Câmara Municipal a partir da próxima sessão, com a leitura da emenda do texto
Política
Projeto do senador Mecias beneficiará pequenos produtores
A proposta visa fazer com que os pequenos produtores rurais sejam estimulados a liquidar os seus débitos
Cotidiano
Caer deve pelo menos R$ 10 milhões em multas ambientais
Multas aplicadas pela Prefeitura são referentes ao lançamento irregular de esgoto em rio e igarapés da capital entre 2011 e 2018
Cotidiano
Medidas contra a covid são prorrogadas por mais 30 dias em Rorainópolis
A Prefeitura de Rorainópolis prorrogou por mais 30 dias o decreto número 58/2021, de 14 de abril, que dispõe sobre os estabelecimentos comerciais e serviços essenciais considerando medidas restritivas com base na saúde pública e controle do Covid-19. O documento entra em vigor a partir de hoje. O objetivo é garantir a saúde da população […]
Cotidiano
Débitos com o município podem ser parcelados em até 48 parcelas
O Refis 2021 foi desenvolvido pela prefeitura como forma de amenizar a grave crise financeira causada pela pandemia do coronavírus
Cotidiano
Novo Código de Trânsito valerá a partir do dia 12 de abril
Conforme o diretor do Detran-RR, Igo Brasil as principais mudanças são a validade da CNH, pontuação na carteira e uso da cadeirinha
Cotidiano
Nove multas não somarão mais pontos na CNH
Muitas das infrações listadas dizem respeito às penalidades geradas por questões mais burocráticas do veículo, como aspectos relacionados à sua documentação