Cotidiano
Quando for notificado devolverei o recurso do Fundeb, diz prefeito
Em outro processo analisado pelo TCE, o prefeito foi penalizado com multa diária também no valor de R$ 2.009,85
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Cotidiano
Prefeito e ex-prefeito de Iracema são multados pelo TCERR
O TCE determinou prazo improrrogável de 120 dias, a contar da data do cumprimento da respectiva intimação, para que seja implementada as recomendações em Iracema
Cotidiano
Donos de terrenos baldios sem limpeza podem ser multados
Se o proprietário for notificado e não realizar a limpeza do terreno, em 15 dias, será sujeito a multa
Cotidiano
Lei estadual proíbe multa a consumidor que perder comanda
Estabelecimentos que descumprirem a regra poderão ser multados em até R$10 mil
Cotidiano
União deve retirar garimpeiros de TI sob pena de multa milionária
Justiça Federal considerou risco de covid e possível genocídio dos povos indígenas da região
Cotidiano
Governo deve pagar multa por falta de médicos em Rorainópolis
O MPRR requer a aplicação de multa no valor de R$ 10 mil por dia para o Secretário da Sesau e o Governo de Roraima por descumprimento da liminar judicial.
Polícia
Moto com restrição de roubo e furto é apreendida sem placa
Relato do proprietário é que a moto foi adquirida por meio de um aplicativo de venda no valor de R$ 1.200
Cotidiano
Condutor poderá ter desconto de 100% no refinanciamento de dívidas
Proposta do Governo do Estado garante desconto total de juros e multas para quem pagar à vista
Política
Deputado Neto propõe plataforma para solução de multas de trânsito
Condutores terão acesso à defesa prévia e a todas as etapas do processo da multa
Cotidiano
TSE suspende penalidades para quem não votou nas eleições
Medida é adotada devido ao agravamento da covid-19 no país