Cotidiano
Mais de 150 pedidos de revisão de multa foram negados
A maioria dos pedidos é referente a multas de avanço no sinal vermelho e transitar em velocidade superior máxima permitida
Tag multa
Cotidiano
CNH não pode ser apreendida para forçar pagamento de dívida
Juízes não podem determinar a apreensão do passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para obrigar o pagamento de dívida
Cotidiano
Prazo para consolidar dívidas encerra dia 28 de dezembro
Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) têm até o dia 28 de dezembro, para consolidar a adesão ao serviço. A medida oferecida no ano passado pela Receita Federal retirava juros e multas, além de prolongar o pagamento dos débitos do contribuinte. Conforme o delegado da Receita Federal em Boa Vista, […]
Política
Futuro titular quer diminuir inadimplência no órgão
De acordo com Igo Brasil, quando o contribuinte não paga o imposto, os cofres públicos deixam de arrecadar e o prejuízo acaba sendo grande
Cotidiano
Você na Folha debate Decisão da Justiça Federal
A Justiça Federal determinou que o Governo de Roraima pagasse os agentes penitenciários e policiais militares, uma vez que o pagamento em dia das categorias é um dos compromissos do Estado para a intervenção federal no sistema penitenciário. Como punição ao não cumprimento, uma multa diária de R$ 10 mil será cobrada do Estado. Qual […]
Cotidiano
Vereadores exigem informações sobre fiscalização eletrônica
O pedido solicita informações de infrações, multas e valores arrecadados nos pardais eletrônicos da capital
Eleições 2018
Prazo para justificar ausência vai até 27 dezembro
Quem não justificou ausência no 2º turno tem até 27 de dezembro para regularizar situação
Cotidiano
Projeto prevê multa à Caerr nos casos de falta de água
Se sancionada a lei, a falta de água, desacompanhada do aviso, penalizará a companhia com multa de 20% sobre o seu fornecimento mensal
Eleições 2018
Eleitor deve justificar ausência no dia da votação
Quem estiver fora do seu município de votação deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral e apresentar a qualquer seção eleitoral, junto com documento de identificação
Cotidiano
Três operadoras são multadas
O valor da multa é de R$ 9,3 milhões por infração ao Código de Defesa do Consumidor.