Cotidiano
Estacionar em vaga de idoso ou deficiente pode custar até R$ 293,47
Smtran afirma que uso de credencial é obrigatório enquanto veículo estiver estacionado em locais de idosos e deficientes
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Smtran afirma que uso de credencial é obrigatório enquanto veículo estiver estacionado em locais de idosos e deficientes
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Proposta também duplica a validade do documento, passando de cinco para dez anos
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Depois de várias tentativas de contato, a Prefeitura de Boa Vista aplicou penalidade à empresa Encon Construções Ltda., conforme publicação no Diário Oficial do Município de quinta-feira, 25. O motivo foi o não cumprimento de parte do contrato no valor de R$ 3.100.132,13, causando assim prejuízos à administração pública municipal. A empresa era responsável pelas […]
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Tribunal de Contas negou provimento ao recurso impetrado pelos ex-gestores
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Proprietário terá que pagar uma indenização por danos morais
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O ex-prefeito Eliésio Cavalcante de Lima também foi multado
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Com decreto, Procon ganha competência de atuar na fiscalização e multar fornecedores por irregularidades que forem detectadas
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A decisão atribui multa diária de R$5.000,00 pelo descumprimento
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FABRÍCIO ARAÚJO Colaborador da Folha O governo federal publicou no Diário Oficial da União de terça-feira, 8, regra que autoriza credenciadoras de cartões a processarem pagamento de multas de trânsito nas funções de crédito ou débito, facilitando a vida dos motoristas que são multados. A Folha foi às ruas saber o que as pessoas acham […]
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Dados divulgados no Diário Oficial do dia 04 de janeiro apontam pouco mais de 150 pedidos de revisão de multa à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito (SMST). A maioria dos pedidos é referente a multas de avanço no sinal vermelho e transitar em velocidade superior máxima permitida em até 20%. Dos 160 pedidos, […]