Cotidiano
MPRR diz que atuação do Governo Federal é insuficiente no enfrentamento à crise imigratória
É preciso uma política coordenada e mais efetiva entre as três esferas, destacou MPRR
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Cotidiano
Prefeitura deve contar imigrantes em situação de rua, diz MPRR
Ministério Público aponta ainda que Prefeitura não destinou recursos à crise migratória desde 2016
Cotidiano
MP protocola ação para concurso no município de Caracaraí
Descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para realização de concurso motivou o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) a protocolar ação de execução de obrigação de fazer contra o município de Caracaraí. Na ocasião do acordo, firmado em agosto de 2015 entre o município e a Promotoria de Justiça da Comarca, o então […]
Cotidiano
Decreto diz que qualquer prédio público pode abrigar internos
Medida foi tomada após rebelião e transferência de adolescentes
Cotidiano
Governo e MPRR divergem sobre recomendação para melhorias
Órgão ministerial alegou que o Governo de RR tinha até ontem, dia 10, para encaminhar ao MP as medidas adotadas sobre os problemas
Cotidiano
MPRR firma acordo com banco para não inclusão de servidores no cadastro negativo
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) firmou acordo com o Itaú Unibanco, para que a instituição financeira não inclua os nomes dos servidores públicos estaduais nos cadastros de negativados, em razão da ausência de repasse por parte da administração pública das parcelas de créditos consignados. Conforme o termo de ajustamento de conduta firmado […]
Cotidiano
Justiça determina Estado a fornecer merenda escolar aos alunos de Boa Vista e Cantá
Conforme a promotoria de justiça de Defesa da Educação, a falha no fornecimento de merenda é grave e requer medidas urgentes
Cotidiano
Ministério Público afirma que tem cobrado melhorias para o transporte escolar
Uma audiência de justificação com o Governo deve ser realizada nesta quinta-feira, 23
Política
Procuradora do MP e desembargador se reúnem com Cármem Lúcia
A Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público de Roraima, Elba Christine Amarante de Moraes, e o desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) Almiro Padilha se reúnem nesta segunda-feira, 20, com a ministra presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. O objetivo é relatar os problemas do sistema prisional da segurança pública no Estado, […]
Cotidiano
Justiça nega afastamento de secretária e o bloqueio de recursos do governo
No entendimento da Justiça, as autoridades estaduais demonstraram nas audiências que estão atuando para efetuar a reforma no Centro Socioeducativo e garantir a proteção aos internos