O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) participou de audiência na comunidade indígena Anauá localizada a cerca de 50 km da sede do município de São Luiz no Sul do estado realizada com objetivo de garantir medidas de proteção integral de uma adolescente da etnia Wai Wai, vítima de abuso sexual.
A audiência foi realizada na própria comunidade na tarde dessa quarta-feira, 06, após acordo conjunto entre o tuxaua local, Ministério Público, por intermédio da Promotoria de Justiça de São Luiz, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública em São Luiz.
Uma das possíveis medidas para garantir a proteção da adolescente seria retirá-la da comunidade em razão da gravidade do caso. Porém, após ouvir as lideranças do Povo Wai Wai presentes na audiência, as quais garantiram proteção integral da jovem, o MPRR reconheceu que a vítima deveria ser mantida e assistida pela comunidade, porém com acompanhamento da rede de proteção.
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O fato chegou ao conhecimento do MPRR por meio do Conselho Tutelar de São Luiz e, conforme o promotor de Justiça Substituto, Joaquim Eduardo dos Santos, a medida visa resguardar direitos prioritários da jovem, em especial acompanhamento psicológico e social. “É importante garantir a proteção integral, porém com ações eficazes que levem em consideração os traços culturais vivenciados pela adolescente na comunidade”, destaca.
Inspeção Judicial
Durante a audiência na comunidade localizada às margens do rio Anauá, MPRR, TJ e DPE realizaram inspeção judicial no local para averiguar se a localidade oferecia condições adequadas para garantir proteção integral à adolescente.
Na ocasião também conversaram com lideranças indígenas a fim de conhecer a realidade local, bem como propor eventuais medidas judiciais e extrajudiciais, quando necessário, que assegurem os direitos do Povo Wai Wai.
Além do MPRR, TJ e DPE participaram da audiência moradores e tuxauas das comunidades Anauá, Makará, Cobra, Katual, Samaúma, Laranjinha e Jatapuzinho pertencentes à Terra indígena Wai Wai.
