Cotidiano
Taxistas serão obrigados a utilizar taxímetros
A decisão é da Justiça Estadual que deferiu pedido do Ministério Público do Estado de Roraima
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Cotidiano
Ministra derruba liminar que garantia permanência de Juiz Federal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou que o juiz deveria seguir para outro estado e permanecer longe de Roraima por cinco anos
Política
Suely Campos deve devolver R$ 200 mil aos cofres públicos
A 2ª Vara da Fazenda Pública concedeu liminar para que Suely Campos (PP) devolva o montante por comprometimento ao equilíbrio fiscal
Política
Em decisão, ministro pode soltar Lula e Neudo Campos
A medida atende a um pedido feito pelo Partido Comunista Brasileiro (PC do B) sobre a prisão do ex-presidente
Política
TRE nega liminar para impedir diplomação de candidato eleito
Apesar de ter sido negada a liminar, o processo por compra de votos continua e o juiz relator deverá analisar todas as provas que constam nos autos
Cotidiano
Ministro determina que banco repasse duodécimos ao TJ-RR
A decisão foi tomada no mesmo mandado de segurança que teve liminar deferida em agosto, na qual o ministro Marco Aurélio assentou que a controvérsia está relacionada à manutenção da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário local.