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O exame é feito a partir do sangue coletado do calcanhar do bebê e que permite identificar doenças graves, (Foto: Divulgação)

Cotidiano

Lei que obriga UBS a orientar sobre teste do pezinho é promulgada

A Lei é de autoria da deputada estadual Betânia Almeida (PV)

Projeto de lei foi protocolado e lido na sessão da quarta-feira, dia 10 (Foto; Ascom Parlamentar)

Política

Projeto de Lenir visa sensibilização sobre hipersensibilidade auditiva

Projeto de Lei institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Misofonia

A proposta é criar ainda um banco de empregos, por meio de parcerias com instituições públicas municipais e federais (Foto: Divulgação)

Política

Projeto que cria política de atendimento à vítima de violência é aprovado

PL de autoria da deputada Yonny Pedroso deve aperfeiçoar serviço na área da saúde, assistência social e educação

Contratação de profissionais de beleza sob a forma de parceria está prevista na Lei do Salão Parceiro (Lei 13.352/2016) (Foto: Nilzete Franco / FolhaBV)

Política

Contrato entre salões e profissionais de beleza é constitucional

De acordo com a tese aprovada, a parceria será nula quando o contrato for utilizado para dissimular relação de emprego de fato

É uma forma de aproximar o Legislativo da comunidade (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Política

Propostas elaboradas pela população podem se tornar lei

De acordo com projeto, qualquer pessoa, entre 15 e 29 anos, poderá cadastrar sugestões no Poder Legislativo

O projeto foi para votação e recebeu nove votos favoráveis, sete contrários e três abstenções (Foto: SupCom ALERR)

Política

Projeto do Executivo que proíbe pesca do tucunaré é aprovado na Assembleia

Após intenso debate, o projeto de lei recebeu nove votos favoráveis, sete contrários e três abstenções

São 121 quilômetros de construção que passará dentro da Terra Indígena Waimiri-Atroari (Imagem: Divulgação)

Política

PGR afirma que lei não fere direitos indígenas quanto às obras do Linhão

A lei é de número 14.182/2021, que autoriza a desestatização da Eletrobras

Em 2019, ocorreu uma audiência pública para discutir sobre a possibilidade de Boa Vista dispor do serviço de mototáxi (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Política

Vereadores derrubam veto do Executivo a projeto de lei dos mototaxistas

Vereadores derrubaram 15 vetos a projetos de lei, de um total de 17, que o prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, havia indeferido

O governador Antonio Denarium vai assinar o projeto de lei na sexta-feira (15) (Foto: Nilzete Franco / FolhaBV)

Política

Governo assina projeto de lei que cria Fundação de Amparo à Pesquisa

Desde 2019 que o governo do estado vem discutindo sobre a criação da Faperr

O projeto de lei é de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos) (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Política

Área de Livre Comércio em Pacaraima é aprovada em comissão no Senado

O autor do projeto defende o restabelecimento dos benefícios em Pacaraima, citando a situação dos refugiados venezuelanos no município, que faz fronteira com a Venezuela

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