Cotidiano
A Lei de Importunação sexual como ferramenta de proteção às mulheres
Confira o artigo de Clarissa Vencato na Coluna Entendendo Direito
Tag lei
Cotidiano
Lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde é sancionada
Prazo para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) concluir a análise do processo de inclusão é de 180 dias
Cotidiano
Entidade contesta lei sobre destinação de terras públicas da União
A entidade argumenta que com a proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade, sejam observados, pelo STF, os critérios de destinação de terras públicas da União
Política
Pacientes com câncer terão isenção no pagamento do IPTU
A isenção será concedida somente para um único imóvel do qual o portador da doença seja proprietário/dependente ou responsável pelo recolhimento dos tributos municipais
Cotidiano
Proibição de banheiros unissex em escolas públicas e privadas se torna Lei
A Lei foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, 21
Cotidiano
Lei proteção e defesa de animais é promulgada pela Assembleia Legislativa
O Código de Direito e Bem-Estar Animal traz obrigações para o Poder Público, ONGs, protetores individuais, pescadores e caçadores
Cotidiano
Projetos artísticos culturais em Roraima recebem R$ 11,4 milhões em 2021
Secult realizou 15 ações voltadas à área, com destaque a execução, fiscalização e prestação de contas da Lei n° 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc
Economia
Presidente sanciona Lei que regulamenta a cobrança do ICMS nos estados
A Lei visa evitar prejuízos aos estados, principalmente do Norte e Nordeste, distribuindo o imposto de forma mais equivalente entre as regiões, de modo que a renda não fique apenas nos estados do Sul e Sudeste, considerados produtores
Cotidiano
Lei sancionada cria regras de proteção para entregadores de aplicativo
Regras valem enquanto durar emergência em saúde causada pela pandemia
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