Cotidiano
Mototáxis continuam na irregularidade
Com embate para conseguir aprovação do projeto que regulamenta o serviço, motoqueiros viabilizam transporte por meio das redes sociais
Tag lei
Cotidiano
Você na Folha debate Lei da Fila
Quem nunca ficou em uma fila esperando por um longo período de tempo para poder resolver algum problema? Esta é uma reclamação comum entre a maioria das pessoas, principalmente nas filas de agências bancárias. Entretanto, muitas pessoas não têm conhecimento da lei da fila. A Folha foi às ruas saber das pessoas se já ficaram […]
Cotidiano
Meia-entrada é válida sobre valor promocional de ingresso
De acordo com a Lei Federal 12.933/13, o percentual de 40% dos ingressos deve ser direcionado a este público, ainda que tenha sido aplicado desconto ou preço promocional
Eleições 2018
Lei Seca entra em vigor a partir das 00h deste domingo
Esse ano, 12 dos 26 estados vão impor proibição a ingestão e comercialização de bebida alcoólica durante a realização da votação
Eleições 2018
15 candidaturas foram impugnadas por conta da Lei da Ficha Limpa
Nenhum dos casos é de candidatura majoritária para concorrentes ao cargo de governador ou senador
Cotidiano
Trotes reduzem em 76% no primeiro semestre deste ano
Os responsáveis por esses órgãos afirmam que a redução é em razão da Lei do Trote, que entrou em vigor em maio de 2017
Cotidiano
Carteiras de estudantes devem ser emitidas por entidades autorizadas
Após aprovação da nova lei, em 2013, documento é padronizado nacionalmente, caso não seja, é considerado inválido
Política
Lei garante salários iguais para homens e mulheres
A lei prevê que quando o poder público realizar uma licitação, empresas participantes sejam obrigadas a comprovar pagamento de igual salário para homens e mulheres que executem a mesma função
Cotidiano
Saiba o que a lei trabalhista assegura aos pais
Licença-paternidade pode ser estendida de cinco para 20 dias caso empregador participe do Programa Empresa Cidadã
Cotidiano
Lei dispensa exigência de cópias autenticadas para serviços em estabelecimentos públicos estaduais
Até então, quem precisa deste serviço em Boa Vista paga aproximadamente R$ 3,00 por face de documento nos cartórios da cidade.