Política
O governador Antonio Denarium (PSL) voltou atrás e sancionou a Lei nº 1303 de 29 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a proibição de exposição artística ou cultural com teor pornográfico em espaço público no âmbito do Estado. A decisão vai de encontro ao que o próprio governador havia determinado há cerca de uma […]
Cotidiano
Assinado pelo presidente interino, Hamilton Mourão, novo decreto possibilita que servidores e entidades públicas possam ter dados ultrassecretos
Cotidiano
O general Hamilton Mourão (PRTB), presidente da República em exercício durante a viagem de Jair Bolsonaro (PSL) a Davos, na Suíça, assinou um decreto que alterou as regras da aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), permitindo que ocupantes de cargos comissionados possam classificar informações do governo federal como secretas e ultrassecretas, com o […]
Política
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Jalser Renier (SD), encaminhou nota à Folha em resposta à matéria publicada segunda-feira, 21, que trata sobre o veto do governo do Estado ao projeto que impede exposição de nudez e conteúdo pornográfico em espaços públicos. À Folha, Jalser afirmou que o projeto de lei busca atender […]
Política
Aprovado no fim do ano passado na Assembleia Legislativa, proposta ainda precisava passar pelo Poder Executivo
Política
De acordo com o titular da Secretaria de Planejamento, Marcos Jorge, o governo do Estado tem trabalhado dentro do que foi encaminhado ainda no ano passado para o Legislativo
Cotidiano
Por meio da legislação, órgão atua para evitar que construções invadam áreas que possam servir para serviços públicos
Polícia
Faz um bom tempo que a lei seca entrou em vigor e as campanhas educativas reforçam a importância de dirigir de forma responsável, especialmente no que se refere à associação do volante ao consumo de bebida alcoólica. No começo da tarde de domingo, 13, por volta das 12h, agentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) […]
Política
Proposta de autoria dos deputados Jânio Xingu (PSB) e Brito Bezerra (PP) foi vetada sob a alegação de que a medida trata de um assunto previsto em lei federal e não contempla o pequeno produtor rural
Cotidiano
Tabelião afirma que redução na capital se deve a cartórios ativos em todo o Estado