Cotidiano
Entidades realizam ato contra PL do 'abuso de autoridade' na sexta
Medida foi aprovada no último dia 14 na Câmara dos Deputados
Tag lei
Geral
Projeto prioriza atendimento a vítimas de violência
A deputada federal Shéridan fala sobre o assunto no programa Agenda Parlamentar, apresentado pelos jornalistas Ribamar Rocha e Paola Carvalho
Política
Projeto prevê divulgação de ressarcimento nas faturas de energia
Proposta de autoria do deputado Renato Silva (PRB) tem objetivo de manter o consumidor informado sobre a indenização em caso de aparelhos danificados
Cotidiano
Leis de estudo da Constituição e combate à violência contra mulher
A lei nº 1.328/2019, que prevê o estudo da Constituição nas escolas da rede estadual, foi promulgada pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). A medida autoriza a Secretaria Estadual de Educação (Seed) a implantar o estudo da Constituição “em miúdos” nas unidades escolares. A iniciativa foi assinada pelo presidente da Casa, deputado Jalser Renier (SD), […]
Cotidiano
Quase 500 medidas protetivas são concedidas pelo TJ
Em Roraima, 40% das medidas protetivas são deferidas dentro de um prazo de cinco horas
Geral
Vereadora comenta projeto municipal de valorização da parternidade
A autora da iniciativa, Dra. Magnólia Rocha, fala aos ouvintes do Jornal da 100.3 desta segunda-feira, dia 29
Cotidiano
Trotes aumentam 152% no primeiro semestre do ano
Somente nos seis primeiros meses desse ano já foram contabilizadas 1.142 ligações falsas para o Samu
Cotidiano
Publicada lei que inclui autismo nos censos do IBGE
Censo é realizado a cada dez anos e apura a totalidade dos dados demográficos
Cotidiano
Projeto pode garantir inscrição gratuita a doadores de medula
Doadores terão isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos
Cotidiano
Assembleia aprova três projetos de lei do deputado Renato Silva
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, por unanimidade, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 25, três projetos de lei de autoria do deputado estadual Renato Silva (PRB/Republicanos). As matérias beneficiam diretamente a população nas áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública. Na Saúde foi aprovado o Projeto de nº 004/19, que tem como coautora […]