Política
Governador debate agricultura, energia e mineração indígena
A Lei só terá efeito se houver concordância das comunidades indígenas de Roraima, com a garantia de pagamento de royalties, por exemplo
Tag lei
Cotidiano
Bancos terão que disponibilizar cadeiras de rodas nas agências
Agora é lei. A Câmara Municipal de Boa vista aprovou, na sessão desta quarta-feira (27), projeto de lei que obriga os bancos a disponibilizarem cadeiras de rodas para pessoas com deficiência e idosos, nas agências bancárias dentro de Boa Vista. De acordo com o autor do projeto de lei, vereador Manoel Neves (Republicanos), o objetivo […]
Cotidiano
Projeto de combate ao suicídio em Roraima é vetado
O projeto de lei foi apresentado pela deputada Catarina Guerra (SD). Veto será analisado e poderá ser mantido ou derrubado pela ALERR
Política
Assembleia publica promulgação da Lei de Renegociação
Desde o início das negociações, em 2016, o Estado conseguiu receber cerca de R$ 4,5 milhões em débitos parados
Política
Lei muda regras para pagamento de estacionamento do Shopping
Foi publicada no Diário oficial do município a Lei número 2.044, de 11 de novembro de 2019, que muda as regras para pagamento da taxa de estacionamento para usuários que comprovem compras em shopping. Pela nova Lei, clientes dos shoppings que comprovem consumo de dez vezes o valor da taxa de estacionamento, por um período […]
Política
Lei institui Dia Estadual de Combate ao Feminicídio
O combate ao feminicídio agora tem um dia de conscientização em Roraima. A data, 9 de março, foi instituída através da lei nº 1.346/2019, de autoria da deputada estadual Ione Pedroso (Solidariedade), sancionada esta semana pelo governador Antonio Denarium. De acordo com a deputada, as estatísticas mostram que Roraima continua sendo o Estado mais violento […]
Cotidiano
Sancionada Lei que obriga o diagnóstico de câncer em 30 dias
Atualmente, a lei já determina ao SUS que o primeiro tratamento deve ser ofertado ao paciente com câncer num prazo de 60 dias após o diagnóstico
Política
PCCR é aprovado sem definição de escala de plantão
Lei Complementar foi publicada no Diário Oficial, removendo parágrafo único do Art. 44, que tratava justamente sobre a escala de plantão dos agentes
Cotidiano
Projeto divide opinião entre pescadores e esportistas
Pescadores de várias regiões do estado têm demonstrado insatisfação com a proposta apresentada pelo Executivo
Política
Câmara aprova projeto que susta regulamentação a partir de multas
De autoria da vereadora Aline Rezende (PRTB), a medida recebeu 13 votos favoráveis e três contrários