Economia
Projeto autoriza Governo a reduzir ICMS sobre a gasolina
Proposta apresentada pelo deputado Neto Loureiro (PMB) diminui valor do imposto para 12%
Tag lei
Cotidiano
Sancionada lei que garante realização de ultrassonografia mamária
Lei teve origem em projeto de lei de autoria do Senado e foi aprovada no dia 19 de fevereiro
Cotidiano
Estabelecimentos devem prestar auxílio às mulheres
A lei de autoria da deputada Lenir Rodrigues já está em vigor desde dezembro e estabelecimentos devem se regularizar
Cotidiano
MPRR ajuíza ação para garantir igualdade de gênero em concurso
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ajuizou nesta terça-feira, 03 de março, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o parágrafo 4º do artigo 17 da Lei Complementar (LC) nº 194/2012, que institui o Estatuto dos Militares de Roraima, aplicável à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros […]
Cotidiano
Lei garante medicamento gratuito em farmácias credenciadas pelo Governo
ANA GABRIELA GOMES Editoria de Cidade Autor da lei, ex-deputado Joaquim Ruiz: “Não é inconstitucional porque não gera custos, o Estado já tem receita para isso. Ao contrário, é uma lei que facilita o acesso do cidadão ao direito constitucional, que é a vida” (Foto: Arquivo/Folha) Você sabia que existe uma lei que garante medicamentos […]
Cotidiano
STF anula lei que exigia acúmulo de franquia de internet móvel
De acordo com a Constituição Federal, estados não podem legislar sobre telecomunicações
Cotidiano
Justiça considera inconstitucional lei da taxa de estacionamento
O desembargador Cristóvão Suter considerou o ato inconstitucional, suspendendo a eficácia da referida lei
Cotidiano
Lei institui campanha permanente de doação de órgãos
Para incentivar a população a doar órgãos, Roraima agora terá uma campanha permanente de incentivo a esse gesto de solidariedade, com a sanção da Lei n° 1.376, de 3 de fevereiro de 2020, de autoria da deputada estadual Yonny Pedroso (SD). A lei foi sancionada pelo governador Antonio Denarium e já está em vigor. De […]
Política
Foco da Polícia Civil é o trabalho, diz presidente da Adepol
A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima (Adepol) realizou uma análise dos últimos acontecimentos na instituição e, embora se diga que há uma situação de crise instalada, a avaliação é que os servidores continuam focando na manutenção dos trabalhos de atendimento à população. Em entrevista ao programa Agenda da Semana neste […]
Cotidiano
TJRR concede homologação de acordo em crime de menor potencial
Esse é o primeiro acordo do tipo formalizado em Roraima. Tal alternativa pode ser aplicada em casos de crimes praticados sem violência ou grave ameaça