Política
Sancionada lei que facilita transferência de terras para Roraima
Avaliação de um dos autores da lei, deputado Hiran Gonçalves, é que vetos feitos pelo presidente descaracterizam a lei e ferem os interesses de Roraima
Tag lei
Cotidiano
Descontos só podem ser suspensos com autorização dos bancos
O secretário de Administração, Pedro Cerino, informou que as parcelas podem ser debitadas na conta corrente do servidor
Política
Senado aprova cobertura de morte por covid-19 em seguros de vida
Projeto de Lei 2.113/2020 é de autoria da senadora Mara Gabrilli
Economia
Lei que abre crédito para micro e pequenas empresas é sancionada
A medida cria uma linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus (Covid-19), com a possibilidade de empréstimos de até 30% da receita bruta anual das companhias em 2019
Cotidiano
Promulgada Lei que multa quem posta notícia falsa sobre a covid-19
Medida resguarda o paciente e criminaliza a prática de notícias falsas e divulgação indevida
Cotidiano
Sindicatos pedem que Lei especifique categorias contempladas
Os profissionais de saúde querem o Governo do Estado regulamente a Lei 1.393, especificando quais categorias de servidores devem ser contempladas com a gratificação de 50%
Política
Queixa de falta de alimentos motivou proposta de lei, diz deputada
A deputada Tayla Peres explica que houve reclamação da falta de produtos básicos de higiene e alimentação no mercado.
Cotidiano
MPRR questiona lei que limita compra de produtos durante pandemia
Ação Direta de Inconstitucionalidade é contra a lei estadual nº 1.398/2020, que limita a aquisição dos produtos frequentemente utilizados durante a pandemia
Política
Lei que suspende parcelas dos empréstimos consignados é promulgada
Com isso, fica suspenso por 60 dias do lançamento de parcelas de empréstimos consignados na folha de pagamento dos servidores públicos estaduais
Cotidiano
TRF derruba lei aprovada pela Câmara que limita atendimento médico
A lei, de autoria do vereador Júlio César, limitava o número de migrantes que podem utilizar unidades básicas de saúde e o Hospital da Criança