Cotidiano
Lei prevê programa para facilitar o acesso ao primeiro emprego
Proposta apresentada pela deputada Tayla Peres (PRTB) busca amparar esse público sem experiência profissional e qualificação
Tag lei
Política
Sancionada lei que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19
A partir de agora, estados, municípios e setor privado podem comprar vacinas por conta própria
Cotidiano
População avalia decreto municipal que fecha parte do comércio
O decreto nº 022/E, em vigor desde o dia 01 de março, tem prazo de validade até esta quarta-feira, 10
Política
Sancionada lei que diminui efeitos da pandemia no setor elétrico
O texto destaca uma atenção especial à população que vive na região Norte do país, atendida por distribuidoras que eram da Eletrobras
Política
Projeto com informação sobre ressarcimento na fatura é aprovado
Projeto quer que informações constem na fatura, para que a população saiba como agir em caso de prejuízos ocasionados por quedas de energia
Política
STF rejeita ação sobre critério de reajuste anual para professores
A ação foi ajuizada em setembro de 2012 por governadores de seis estados, inclusive de Roraima
Cotidiano
Artistas contemplados pela FETEC devem prestar contas até hoje
O prêmio beneficiou diretamente 2.600 participantes em 2020, dentre músicos, produtores, técnicos, coreógrafos, grupos folclóricos, entre outros agentes culturais
Cotidiano
Nova lei garante descontos para quitar débitos com a Prefeitura
Proposta tem como objetivo facilitar a regularização dos contribuintes em débitos com o fisco municipal
Política
STF suspende lei estadual que regulamenta garimpo em Roraima
Decisão foi tomada por conta da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6672, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade
Cotidiano
Comércio é fechado durante fiscalização da prefeitura
Outros quatro estabelecimentos receberam notificações e orientações sobre as novas medidas de funcionamento