Economia
Municípios devem manter restante de recursos nas contas bancárias
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) recomenda que os gestores locais aguardem a regulamentação federal para efetivarem a execução dos recursos
Tag lei
Política
Lei da reposição florestal volta a ser discutida na Assembleia Legislativa
Deputado Jânio Xingu disse que o retorno da lei é porque quando aprovada pela Assembleia Legislativa contemplou apenas um grande grupo de empresários do setor madeireiro de Roraima
Política
PGR questiona leis estaduais sobre atuação das Defensorias Públicas
O procurador-geral da República sustenta que as normas atribuem aos defensores públicos poderes que advogados privados, em geral, não detêm
Saúde e Bem-estar
Dia nacional do teste do pezinho destaca benefícios do exame
Lei n° 5043/2020 amplia o número de doenças detectáveis
Economia
Municípios podem utilizar recursos não empenhados da Lei Aldir Blanc
Os recursos devem ser utilizados até 31 de dezembro de 2021. Conquista veio por meio de PL no Senado
Política
Atendimento para filhos de vítimas de violência é tema de projeto
Segundo Lenir Rodrigues, autora do PL, o bjetivo é a criação de um plano estadual para atendimento das crianças
Política
Renato Silva apoia reivindicação de mototaxistas por alteração em Lei
Os mototaxistas afirmam que o Projeto limita a classe a circular apenas dentro dos bairros do município de Boa Vista, não podendo circular no centro
Cotidiano
Lei que garante descontos e parcelamento do IPTU é sancionada
Com a sanção da lei, fica alterado o Art. 128 da Lei Complementar nº 1.223/2009, autorizando a Prefeitura a conceder desconto de 20% a 10%
Política
Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada
O projeto altera o Código Penal e cria um agravante, com pena de reclusão de quatro a oito anos, para o crime de furto realizado com aparelhos informáticos
Política
Lei que amplia o teste do pezinho no SUS é sancionada
Com a nova lei, o exame passará a englobar 14 grupos de doenças, que podem identificar até 53 tipos diferentes de enfermidades e condições especiais de saúde