Política
Suspensa lei que proíbe destruir bens apreendidos em operações ambientais
Decisão liminar é do ministro do STF, Luis Roberto Barroso
Tag lei-estadual
Cotidiano
MPF arquiva denúncia contra destruição de maquinário de garimpo
Órgão disse que ações promovidas pela PF, o Ibama e as Forças Armadas foram impulsionadas por determinações do STF e da Justiça Federal
Cotidiano
Fim de proibição de corte de energia não se aplica a Roraima, diz deputado
Prazo da Aneel terminou nessa quinta-feira (30). Para o deputado Renato Silva, a lei estadual que trata do assunto em Roraima segue vigente
Cotidiano
Corte de energia elétrica está suspenso somente em residências
A concessionária informou ainda que quando faz corte em alguma residência é por conta de irregularidade e não por inadimplência
Política
Fura-fila de vacina pode ser penalizado com multa de até R$ 1,3 milhão
Recém-sancionada, a lei nº 1.466/20221 institui punição grave, multa e possível exoneração
Cotidiano
Lei estadual proíbe multa a consumidor que perder comanda
Estabelecimentos que descumprirem a regra poderão ser multados em até R$10 mil
Política
Lei que proíbe cobrança de taxa de religação é alvo de ação no STF
Ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pela Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) alegando prejuízo financeiro
Geral
Agenda da Semana aborda Funasa, Lei Estadual e PGE em RR
Apresentado pelo radialista Getúlio Cruz, o programa deste domingo, 19, é transmitido ao vivo e tem a participação dos ouvintes