Cotidiano
Tribunal de Justiça realiza semana para tratar sobre violência contra a mulher
Ação tem foco em dar celeridade aos processos e aumentar o debate sobre o tema na sociedade
Tag justiça
Política
Procurador de Contas é condenado a devolver dinheiro a cofres públicos
O procurador Paulo Sérgio Oliveira de Sousa disse que vai recorrer da decisão que o condenou a devolver R$ 12 mil aos cofres públicos
Política
Justiça declara nula doação de terreno para Associação dos Engenheiros Agrônomos
O juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, Luiz Alberto de Morais Júnior, acatou o pedido do Ministério Público Estadual e declarou a nulidade do ato administrativo de doação de um lote no bairro Caçari, realizado pelo Município de Boa Vista à Associação dos Engenheiros Agrônomos de Roraima, revertendo-se assim, o terreno ao patrimônio […]
Política
Justiça bloqueia contas do Estado para pagamento da Polícia Civil
O titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Boa Vista, juiz de direito Aluízio Ferreira Vieira, determinou o bloqueio via BACENJUD, na ordem de R$ 1,7 milhão, das contas do Governo de Roraima, em razão do não pagamento das requisições de pequeno valor expedidas em favor dos policiais civis estaduais. A classe obteve ganho […]
Cotidiano
MPRR entra na justiça para obrigar governo a ofertar o serviço no interior
Na ação, ajuizada nesta quinta-feira, 02/08, a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação requer que a Justiça determine ao Estado a oferta de transporte escolar diária aos estudantes da escola, sob pena de multa.
Política
Justiça determina que bancos e gestores não façam movimentação financeira
O juiz Aluízio Ferreira Vieira, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou que fosse mantido o bloqueio das contas do Instituto de Previdência de Roraima (IPERR) e proibiu que as agências bancárias e os gerentes responsáveis pelas operações financeiras do Instituto realizem qualquer movimentação nas contas do fundo financeiro, sem determinação judicial. O magistrado […]
Polícia
13 adolescentes responderão por homicídio no CSE
Faz algum tempo que o clima é tenso no Centro Socioeducativo Homero de Souza Cruz Filho (CSE), na região do Bom Intento, zona Rural de Boa Vista, principalmente após a morte do adolescente P.H.M.S, 16 anos, ocorrida no dia 21 do mês passado. Nesta semana, o Ministério Público do Estado de Roraima representou judicialmente contra […]
Polícia
Fórum de Caracarai seria próximo alvo de criminosos
o Tribunal de Justiça de Roraima informou que já está adotando medidas para garantir a segurança das unidades do poder judiciário
Cotidiano
Justiça embarga sete loteamentos de Rorainópolis
A ação foi motivada após denúncia de consumidores que adquiriram terrenos
Cotidiano
Servidores do Tribunal de Justiça prometem greve para próximo mês
Em nota, TJRR declarou não reconhecer os motivos apresentados pelo Sintjurr para as três paralisações que ocorreram em junho e julho