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Início justiça Página 69

Tag justiça

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Política

Magistrados lamentam declarações de Procurador-Geral do Estado

A Associação dos Magistrados de Roraima (AMARR), enviou para a Folha de Boa Vista, uma nota lamentando as declarações do Procurador-Geral do Estado, Ernani Batista, que disse em entrevista para a imprensa que por conta dessa violação de competência, a PGE analisa adotar medidas também junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A matéria STF […]

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Polícia

O resultado da recontagem dos presos e da revista será divulgado hoje

Três dias após a fuga de presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), na zona Rural do município, a Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania) realizou uma operação com uma equipe constituída por policiais militares da Companhia Independente de Policiamento de Guarda (CIPG), homens do Bope (Batalhão de Operações Especiais) e agentes penitenciários, para […]

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Eleições 2018

Justiça Eleitoral de Roraima recebe mais de 600 pedidos de candidatura 

Para o cargo de governador, foram registrados cinco candidatos

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Cotidiano

Tribunal de Justiça realiza semana para tratar sobre violência contra a mulher

Ação tem foco em dar celeridade aos processos e aumentar o debate sobre o tema na sociedade

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Política

Procurador de Contas é condenado a devolver dinheiro a cofres públicos

O procurador Paulo Sérgio Oliveira de Sousa disse que vai recorrer da decisão que o condenou a devolver R$ 12 mil aos cofres públicos

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Política

Justiça declara nula doação de terreno para Associação dos Engenheiros Agrônomos

O juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, Luiz Alberto de Morais Júnior, acatou o pedido do Ministério Público Estadual e declarou a nulidade do ato administrativo de doação de um lote no bairro Caçari, realizado pelo Município de Boa Vista à Associação dos Engenheiros Agrônomos de Roraima, revertendo-se assim, o terreno ao patrimônio […]

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Política

Justiça bloqueia contas do Estado para pagamento da Polícia Civil

O titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Boa Vista, juiz de direito Aluízio Ferreira Vieira, determinou o bloqueio via BACENJUD, na ordem de R$ 1,7 milhão, das contas do Governo de Roraima, em razão do não pagamento das requisições de pequeno valor expedidas em favor dos policiais civis estaduais. A classe obteve ganho […]

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Cotidiano

MPRR entra na justiça para obrigar governo a ofertar o serviço no interior

Na ação, ajuizada nesta quinta-feira, 02/08, a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação requer que a Justiça determine ao Estado a oferta de transporte escolar diária aos estudantes da escola, sob pena de multa.

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Política

Justiça determina que bancos e gestores não façam movimentação financeira 

O juiz Aluízio Ferreira Vieira, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou que fosse mantido o bloqueio das contas do Instituto de Previdência de Roraima (IPERR) e proibiu que as agências bancárias e os gerentes responsáveis pelas operações financeiras do Instituto realizem qualquer movimentação nas contas do fundo financeiro, sem determinação judicial.  O magistrado […]

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Polícia

13 adolescentes responderão por homicídio no CSE

Faz algum tempo que o clima é tenso no Centro Socioeducativo Homero de Souza Cruz Filho (CSE), na região do Bom Intento, zona Rural de Boa Vista, principalmente após a morte do adolescente P.H.M.S, 16 anos, ocorrida no dia 21 do mês passado. Nesta semana, o Ministério Público do Estado de Roraima representou judicialmente contra […]

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