Cotidiano
Justiça Estadual impede suspensão do fornecimento de alimentação
Empresa terceirizada responsável pelas refeições na unidade prisional havia encaminhado ofício para Sejuc informando do cancelamento do serviço por atraso no pagamento
Cotidiano
Empresa terceirizada responsável pelas refeições na unidade prisional havia encaminhado ofício para Sejuc informando do cancelamento do serviço por atraso no pagamento
Eleições 2018
Até a sexta-feira, 28, o procedimento será acompanhado por candidatos, representantes de partidos políticos, órgãos ministeriais e entidades fiscalizadoras
Eleições 2018
Treinamento ocorreu com orientações sobre o funcionamento da urna eletrônica e até encenações de possíveis ocorrências que podem acontecer na hora do voto
Política
Decisão foi tomada no mesmo mandado de segurança, na qual o ministro Marco Aurélio assentou sobre a manutenção da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário
Cotidiano
É preciso uma política coordenada e mais efetiva entre as três esferas, destacou MPRR
Eleições 2018
Medida é amparada pela Portaria Conjunta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 1, de 17 de abril de 2018
Cotidiano
É o que aponta o estudo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Cotidiano
Medida foi tomada após rebelião e transferência de adolescentes
Política
No estado, as tropas não vão atuar na segurança, mas apenas no apoio logístico
Cotidiano
Jovem de 19 anos foi preso há mais de um ano e ainda não foi julgado; Tribunal de Justiça diz que prazo para julgamento ainda é válido