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Início justiça Página 23

Tag justiça

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De acordo com o Regimento Interno do CNJ, mesmo que os juízes tenham o papel de aplicar a lei de acordo com cada caso, o plenário do conselho pode, por maioria absoluta, editar atos normativos (Foto: Divulgação)

Cotidiano

CNJ fará recomendações em defesa dos direitos dos povos indígenas

As indicações servirão de referência para os magistrados, na hora de julgar processos

Para desembargador, resolução de processos deve ser mais ágil (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Política

Desembargador do TJRR pede agilidade em processos de improbidade

Almiro Padilha diz que um dos esforços que se deve ter é em julgar com mais rapidez os crimes contra a administração pública

Os atendimentos continuam pelos canais eletrônicos do TJRR, além da atuação por meio do sistema Scriba e outras formas virtuais de comunicação (Foto: Divulgação)

Cotidiano

TJRR retoma atuação em teletrabalho

A Portaria Conjunta entra em vigor a partir da data de publicação, e terá vigência até o dia 4 de fevereiro.

Os oficiais de justiça haviam aceitado uma proposta da Corte de Justiça para permanecerem em teletrabalho até o dia 27 de abril. No entanto, a descoberta de uma nova variante do Coronavírus acendeu um alerta (Foto: Divulgação)

Cotidiano

Oficiais de justiça pedem suspensão das atividades na pandemia

O SINDOJERR requer a suspensão imediata da distribuição e do cumprimento de todos os mandados até o fim da pandemia causada pelo coronavírus ou até que todos os oficiais de justiça sejam imunizados.

Objetivo é garantir mais profissionais da saúde para a Capital (Foto: Semuc PMBV)

Cotidiano

Justiça Federal determina contratação de médicos para Boa Vista

Tribunal Regional Federal da 1ª Região foi favorável à ação ajuizada pela Prefeitura

Vereadores que compõe a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amajari (Foto: Divulgação)

Política

Justiça considera legítima eleição da Mesa Diretora em Amajari

Com isso a chapa do vereador Davi Soares eleita nessa quarta-feira, 20, é mantida à frente da Mesa

José de Ribamar Carneiro Sales, de 76 anos, teve o direito à prisão domiciliar concedido pela Vara de Execuções Penais (Foto: Arquivo FolhaBV)

Cotidiano

Justiça concede prisão domiciliar para idoso com Alzheimer

A decisão da juíza Joana Sarmento, foi dada com base no pedido feito pelo Ministério Público Estadual e tem prazo de 60 dias.

Homem foi preso por crime ocorrido em 2017 (Foto: Arquivo FolhaBV)

Polícia

Pedreiro é condenado a seis anos de prisão por tráfico de drogas

Mandado de prisão foi cumprido por agentes da Delegacia de Polícia Interestadual (Polinter) na manhã de ontem, 18

De acordo com laudo médico, o idoso tem diversas comorbidades e necessidade de acompanhamento médico (Foto: Arquivo Pessoal)

Cotidiano

Justiça determina que idoso com Alzheimer cumpra pena na PAMC

Segundo a família, José de Ribamar tem frequentes crises respiratórias e não consegue desenvolver atividades básicas como até mesmo ir ao banheiro sozinho

A solenidade de posse foi realizada na manhã desta segunda-feira, dia 11, por meio de videoconferência e transmitida via YouTube (Foto: Divulgação)

Cotidiano

Novos juízes tomam posse no Tribunal de Justiça de Roraima

A posse dos novos juízes é referente ao quinto concurso do TJRR, homologado no ano de 2016

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