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Início justiça Página 16

Tag justiça

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O cargo de promotor de justiça substituto tem como requisitos: Bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica (Foto: Arquivo FolhaBV)

Cotidiano

Concurso para promotor de Justiça é aprovado para 2022

A comissão organizadora está sendo analisada pelos integrantes do Conselho

Pleito 2021 acontece nesta terça-feira, 30 (Foto: Divulgação)

Cotidiano

Justiça nega mandado de segurança e chapa segue com registro cancelado

Chapa "Somos Mais OAB" protocolou mandado de segurança na Justiça Federal contra a decisão da comissão eleitoral

Sede da Câmara Municipal de Amajari (Foto: Divulgação)

Cotidiano

Justiça libera vereadores de Amajari a investigarem falta de transparência

Cinco parlamentares acusam presidente da Câmara, Irmão Davi, de arquivar pedido de criação da CPI. Procurado, vereador ainda não retornou às ligações da reportagem

CPI do Lixo quer investigar contratos firmados entre a prefeitura e a empresa responsável pela limpeza pública de Boa Vista (Foto: Semuc-PMBV)

Política

Justiça determina prazo para prefeitura entregar documentos à CPI do Lixo

O juiz Luiz Alberto de Moraes Júnior concedeu prazo improrrogável de 10 dias para a entrega da documentação, sob pena de multa coercitiva no importe de R$ 35 mil

Evento acontecerá dia 26 em formato totalmente virtual e terá transmissão pelo YouTube do TRT-11 (Foto: SupCom ALERR)

Cotidiano

Seminário de Direito ‘Migração Contemporânea’ ocorre nesta terça-feira

A abertura do seminário será com a participação do diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e outras autoridades

Ação será realizada neste sábado, na associação do bairro João de Barro (Foto: Ascom DPE-RR)

Cotidiano

João de Barro receberá atendimentos da Defensoria Pública de RR

Além dos serviços jurídicos, a equipe itinerante leva informações sobre direitos individuais e coletivos que, muitas vezes, são desconhecidos

Policial realizando trabalho de investigação, na residência onde a empresária foi assassinada (Foto: PCRR)

Cotidiano

Assassinos da empresária Joice Camilo são condenados pela Justiça

Os três foram condenados à pena de 25 anos e um mês de reclusão e foi negado a eles o direito de recorrerem da decisão em liberdade

O MPRR irá fiscalizar e acompanhar detalhadamente, tanto o levantamento de material e equipamentos a serem destinados para a unidade, quanto a designação dos funcionários que atuarão no Hospital(Foto: Divulgação)

Cotidiano

Governo tem 90 dias para concluir reforma do Hospital de Bonfim

O Estado fica responsável por entregar a obra no prazo de 90 dias e, em mais 90 dias, equipar a unidade e inaugurá-la

No entendimento do Judiciário, Emenda configura uma intervenção da ALE-RR nas prerrogativas do chefe do Poder Executivo (Foto: Divulgação)

Política

Emenda que restringe abertura de crédito é declarada inconstitucional

Assembleia Legislativa aprovou uma Emenda à Constituição para proibir o Governo do Estado de abrir crédito suplementar ou remanejar recursos durante a pandemia

Ele foi preso em sua residência no bairro Doutor Airton Rocha, conhecido como Pérola, em Boa Vista (Foto: Arquivo FolhaBV)

Polícia

Cabeleireiro é condenado por tráfico de drogas

Contra o cabeleireiro havia um mandado de prisão decorrente de sentença penal condenatória expedido pela Comarca de Rorainópolis

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