Cotidiano
Obras do Linhão só poderão iniciar após pagamento de compensações
Os indígenas decidiram requerer o pagamento de pouco mais de R$ 133 milhões como compensação pelos prejuízos que o empreendimento poderá causar a seu território
Tag justiça
Cotidiano
Tribunal de Justiça de RR define funcionamento de recesso do fim de ano
Unidades atuarão em regime de plantão durante o recesso forense, que começou nessa segunda-feira, 20, e segue até 6 de janeiro
Cotidiano
Guia auxilia estrangeiros a entender direitos trabalhistas; veja link
Versão digital do Guia está disponível no site da Anamatra e do Cami
Cotidiano
STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país
Barroso disse que Brasil não pode virar destino de turismo antivacina
Cotidiano
Mutirão de conciliação de dívidas do IPTU atende moradores de Alto Alegre
As audiências terão continuidade no próximo dia 17
Cotidiano
Concurso para promotor de Justiça é aprovado para 2022
A comissão organizadora está sendo analisada pelos integrantes do Conselho
Cotidiano
Justiça nega mandado de segurança e chapa segue com registro cancelado
Chapa "Somos Mais OAB" protocolou mandado de segurança na Justiça Federal contra a decisão da comissão eleitoral
Cotidiano
Justiça libera vereadores de Amajari a investigarem falta de transparência
Cinco parlamentares acusam presidente da Câmara, Irmão Davi, de arquivar pedido de criação da CPI. Procurado, vereador ainda não retornou às ligações da reportagem
Política
Justiça determina prazo para prefeitura entregar documentos à CPI do Lixo
O juiz Luiz Alberto de Moraes Júnior concedeu prazo improrrogável de 10 dias para a entrega da documentação, sob pena de multa coercitiva no importe de R$ 35 mil
Cotidiano
Seminário de Direito Migração Contemporânea ocorre nesta terça-feira
A abertura do seminário será com a participação do diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e outras autoridades