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Início justiça Página 15

Tag justiça

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Eleitor poderá revelar preferência por determinado candidato desde que seja por meio de manifestação silenciosa (Foto: Divulgação)

Política

Campanha eleitoral em 2022 pode ter show e evento para arrecadar recursos

Confira as regras de 2022 sobre impulsionamento de conteúdo, shows e eventos, uso de outdoors e outras

conteudo de folhabv.com.br

Cotidiano

Justiça proíbe Prefeitura de soltar fogos de artifício barulhentos

Ação popular destaca “efeito nocivo do excesso de ruído aos seres humanos e animais domésticos e silvestres provocado pelo estampido de fogos de artifício e similares em certos limites”

Sobre o valor requerido pelos kinja como compensação, a Justiça afirmou que chega “a ser insignificante o valor pleiteado diante do lucro que será gerado pela exploração da matriz energética” (Foto: Divulgação)

Cotidiano

Obras do Linhão só poderão iniciar após pagamento de compensações

Os indígenas decidiram requerer o pagamento de pouco mais de R$ 133 milhões como compensação pelos prejuízos que o empreendimento poderá causar a seu território

Durante o período do Recesso Forense, haverá suspensão dos atos e dos prazos processuais (Fotos: Nucri TJRR)

Cotidiano

Tribunal de Justiça de RR define funcionamento de recesso do fim de ano

Unidades atuarão em regime de plantão durante o recesso forense, que começou nessa segunda-feira, 20, e segue até 6 de janeiro

Guia tem linguagem simples e direta; texto esclarece sobre direitos do migrante trabalhador no Brasil (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Cotidiano

Guia auxilia estrangeiros a entender direitos trabalhistas; veja link

Versão digital do Guia está disponível no site da Anamatra e do Cami

Na decisão, ele entendeu que há urgência para o tema pelo risco de o Brasil se tornar um destino antivacina (Foto: Agência Brasil)

Cotidiano

STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país

Barroso disse que Brasil não pode virar destino de turismo antivacina

A ação é realizada pelo Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Comarca do município (Foto: Divulgação)

Cotidiano

Mutirão de conciliação de dívidas do IPTU atende moradores de Alto Alegre

As audiências terão continuidade no próximo dia 17

O cargo de promotor de justiça substituto tem como requisitos: Bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica (Foto: Arquivo FolhaBV)

Cotidiano

Concurso para promotor de Justiça é aprovado para 2022

A comissão organizadora está sendo analisada pelos integrantes do Conselho

Pleito 2021 acontece nesta terça-feira, 30 (Foto: Divulgação)

Cotidiano

Justiça nega mandado de segurança e chapa segue com registro cancelado

Chapa "Somos Mais OAB" protocolou mandado de segurança na Justiça Federal contra a decisão da comissão eleitoral

Sede da Câmara Municipal de Amajari (Foto: Divulgação)

Cotidiano

Justiça libera vereadores de Amajari a investigarem falta de transparência

Cinco parlamentares acusam presidente da Câmara, Irmão Davi, de arquivar pedido de criação da CPI. Procurado, vereador ainda não retornou às ligações da reportagem

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