Política
A secretaria judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) divulgou a pauta de julgamento das sessões ordinárias que acontecem na próxima semana, nos dias 27 e 28 de janeiro. Na primeira sessão será julgado um recurso eleitoral na prestação de contas de um candidato a deputado estadual e uma prestação de contas de um […]
Política
Com a proximidade do fim do recesso do judiciário, o Tribunal Regional Eleitoral em Roraima (TRE-RR) divulgou as pautas das quatro primeiras sessões ordinárias de julgamento do ano de 2020. As atividades retornam n próxima terça-feira, 21, a partir das 16h. Na primeira sessão, a secretaria judiciária do TRE-RR informa que serão julgados a prestação […]
Política
Assim como as representações contra o governador Antonio Denarium (PSL), o processo contra o deputado Renan Filho (Republicanos) só será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) em 2020. Em sessão ordinária desta quarta-feira, 18, o pleno decidiu pelo adiamento da avaliação da representação por captação ilícita de sufrágio, referente ao processo nº 0601889-62.2018.23.0000, de relatoria […]
Política
Ajuizadas pelo PSDB e Democratas, as representações tratam de supostas transgressões eleitorais; expectativa é que andamento seja retomado em janeiro
Política
Renan Filho (PRB) permanece no cargo enquanto recorre da decisão assim como Chico Mozart, que teve mandato cassado na última quarta
Política
Chico Mozart (Cidadania) ainda poderá recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Cotidiano
Francisco Pereira de Souza passa a responder formalmente por tentativa de homicídio triplamente qualificado. O crime ocorreu em outubro de 2017
Política
O processo, de relatoria do conselheiro Manoel Dantas, definiu o pagamento de R$ 3,6 mil em multa por ex-gestor da Câmara Municipal de Iracema
Política
O pleno do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) julgou três processos em sessão ordinária na quarta-feira, 24, onde destinou o ressarcimento de mais de R$ 260 mil aos cofres públicos. O primeiro deles foi relativo à tomada de contas especial na Prefeitura de Mucajaí, ainda em 2010. O processo trata do Convênio n° 009/2010 […]
Política
O processo que pode definir se o linhão de Tucuruí chegará a Roraima segue para novo julgamento em uma turma ampliada do TRF (Tribunal Regional Federal) por conta da falta de uma decisão unânime no primeiro julgamento, ocorrido nesta quarta-feira, 19, em Brasília. Na sessão ampliada, que será feita em conjunto com integrantes da 6ª […]