Política
Ministério Público pede pela não cassação de Denarium
Procurador alegou que os elementos obtidos como prova contra governador e vice podem ser considerados ilícitos
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Procurador alegou que os elementos obtidos como prova contra governador e vice podem ser considerados ilícitos
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A representação foi ajuizada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Democratas (DEM) em janeiro de 2019.
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Julgamento estava previsto para ocorrer ainda este mês, mas foi adiado pela Justiça Eleitoral
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Penalidade aplicada contra o parlamentar é no valor de R$ 2 mil reais
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Os ministros entenderam pela impossibilidade de sabatinar previamente dirigentes de autarquias, de empresas públicas de economia mista, defensores-públicos gerais, entre outros
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Julgamento virtual negou pedido de cassação do mandato de prefeito e vice-prefeita de Baliza
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A informação foi confirmada pela Assessoria de Comunicação do órgão, que afirmou não ter uma nova previsão para a apreciação do processo
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A acusação enfrentada pelo deputado estadual Renan Filho (Republicanos) não foi informado pela defesa do parlamentar
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A ação julga supostas irregularidades na eleição de 2018
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O Tribunal Regional Eleitoral em Roraima (TRE-RR) divulgou a pauta das oito sessões ordinárias de julgamento que acontecem neste mês, do dia 10 a 31 de março. A maioria das discussões são formadas por prestação de contas de candidatos a deputados nas últimas eleições. O destaque fica para o julgamento do recurso eleitoral na Ação […]