Política
TRE entende que limpeza de terrenos não acarretou crime eleitoral
Julgamento virtual negou pedido de cassação do mandato de prefeito e vice-prefeita de Baliza
Tag julgamento
Política
Processo contra o deputado Renan Filho é retirado de pauta
A informação foi confirmada pela Assessoria de Comunicação do órgão, que afirmou não ter uma nova previsão para a apreciação do processo
Política
Terceiro julgamento de deputado será nesta segunda-feira (27)
A acusação enfrentada pelo deputado estadual Renan Filho (Republicanos) não foi informado pela defesa do parlamentar
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Julgamento da ação que pede cassação de Yonni Pedroso será hoje
A ação julga supostas irregularidades na eleição de 2018
Política
TRE-RR divulga pauta das sessões de julgamento de março
O Tribunal Regional Eleitoral em Roraima (TRE-RR) divulgou a pauta das oito sessões ordinárias de julgamento que acontecem neste mês, do dia 10 a 31 de março. A maioria das discussões são formadas por prestação de contas de candidatos a deputados nas últimas eleições. O destaque fica para o julgamento do recurso eleitoral na Ação […]
Política
Processo contra deputado só será votado na próxima semana
O Tribunal Regional Eleitoral em Roraima (TRE-RR) decidiu por suspender novamente sessão ordinária que iria julgar a representação por suposto ato de captação ilícita de sufrágio contra o deputado estadual Renan Filho (Republicanos). A previsão é que votação seja retomada somente na semana que vem. A decisão foi tomada durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, […]
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TRE manda arquivar ação contra deputada Betânia Medeiros
O Tribunal Superior Eleitoral (TRE-RR) extinguiu a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra a deputada estadual Betânia Medeiros (PV), sob alegação de suposto ato de irregularidade na cota de candidaturas femininas. A sessão ordinária foi realizada na tarde desta quarta-feira, 30, na sede do TRE-RR, e teve como relatora a juíza Rozane Ignácio. Assim […]
Política
TRE manda arquivar AIME contra deputado Neto Loureiro
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu pelo arquivamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra o deputado estadual Neto Loureiro (PMB), em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 29. A alegação era de que o partido pelo qual o deputado foi eleito não havia cumprido o percentual mínimo previsto de candidaturas femininas […]
Política
TRE marca pauta de julgamento contra mandatos de deputados estaduais
O Tribunal Regional Eleitoral em Roraima (TRE-RR) divulgou a pauta das sessões ordinárias desta semana, com a previsão de julgamento de duas ações de cassação e uma representação por captação ilícita de dinheiro, todas referentes a mandatos de deputados estaduais eleitos no último pleito. Nesta quarta-feira, 29, a partir das 15h, acontece o julgamento do […]
Política
Novo juiz eleitoral toma posse no TRE-RR
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) deu posse a um novo magistrado durante sessão ordinária desta terça-feira, 28. O juiz Ataliba de Albuquerque Moreira atuará como segundo substituto da classe dos juristas, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), para o biênio 2020/2022. Ataliba se une ao pleno do TRE-RR […]