Cotidiano
STF julga se é constitucional apreensão de CNH de devedor
O Superior Tribunal de Justiça tem discutido o tema pelo menos desde 2017
Cotidiano
O Superior Tribunal de Justiça tem discutido o tema pelo menos desde 2017
Política
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral foi proferida nessa quinta-feira (22), após julgamento de ação que cassou o mandato da deputada Yonni Pedroso (Solidariedade)
Município conta com apenas duas pessoas disputando o cargo para prefeito, o atual gestor James Batista (SD) e o engenheiro Miguel Rodrigues (DEM)
Política
Mudança regimental foi aprovada nesta quarta-feira por unanimidade
Partidos devem promover, já nas eleições municipais deste ano, a destinação proporcional aos candidatos negros dos recursos de financiamento de campanha
Política
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima definiu novas datas para julgar as representações contra Denarium e Frutuoso
Cotidiano
A audiência de instrução e julgamento está marcada para 21 de outubro
Política
A divulgação dos nomes vai ajudar o TRE-RR a definir os candidatos que ficarão inelegíveis nas Eleições 2020
Política
Representação estava prevista para acontecer na quarta-feira, mas análise foi adiada
Política
Dúvida era com relação à decisão proferida pelo pleno em fevereiro deste ano, mas entendimento é que medida tinha caráter protelatório