Eleições 2022
TRE-RR concede registro de candidatura para os deputados Renan e Odilon
A tese que venceu foi a de que quando existem recursos pendentes, o registro de candidatura deve ser concedido
Tag julgamento
Eleições 2022
TRE aprova candidaturas e defere chapa do União Brasil
União Brasil concorre isolado e sem coligações nessa eleição
Cotidiano
Faccionado que matou jovem autista é condenado a mais de 20 anos
A vítima foi confundida como integrante de uma facção rival à do grupo.
Política
TCE decreta revelia em processo envolvendo prefeitos e ex-secretários
Segundo a publicação eles deixaram de apresentar defesa, nos processos que estavam sendo citados ou julgados
Política
Pleno do TRE mantém cassação do prefeito de Alto Alegre
Pedro Henrique Machado (PSD), teve o mandato cassado em abril de 2021 por compra de votos em troca de cestas básicas durante as eleições municipais de 2020
Política
TSE rejeita pedido para cassar chapa Bolsonaro-Mourão
Ainda que a cassação de mandato tenha sido rejeitada, a maioria do plenário do TSE reconheceu, por cinco votos a dois, ter ficado comprovado que de fato existiu um esquema ilegal de disparo em massa de notícias falsas
Cotidiano
STF começa julgamento sobre Terras Indígenas
Com previsão para iniciar às 14h, Suprema Corte vai fixar a interpretação jurídica dos direitos dos povos indígenas sobre suas terras
Política
Deputado diz que vai recorrer de decisão e que dúvidas serão esclarecidas
O parlamentar Odilon Filho informou que segue tranquilo e que sua equipe de assessoria jurídica irá entrar com recurso
Cotidiano
Quando for notificado devolverei o recurso do Fundeb, diz prefeito
Em outro processo analisado pelo TCE, o prefeito foi penalizado com multa diária também no valor de R$ 2.009,85
Política
Supremo Tribunal Federal retoma sessões após recesso
Cerimônia de abertura será nesta segunda-feira