Cotidiano
A lei nº 10.304/2001, que transfere terras pertencentes à União ao domínio de Roraima e do Amapá, sofreu uma alteração pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A mudança consiste na publicação da medida provisória nº 901/2019 no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 21. A alteração principal foi no VI do Art. 2º da Lei 10.304/2001, […]
Política
O presidente do Instituto, Márcio Grangeiro, defendeu que nova lei de terras não trará prejuízos ao Governo do Estado
Política
Principais mudanças são sobre o limite das áreas alienadas; o limite anterior era de 15 módulos fiscais ou em 1.500 hectares, e pode passar a ser de 2.500 hectares
Cotidiano
A reposição dos 32 dias de faltas dos servidores do Iteraima devem ser feitas até o final de dezembro
Cotidiano
O Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima (Iteraima) está promovendo desde janeiro ações que visam regularizar situação de loteamentos no Estado. A regularização que prioriza áreas urbanas de interesse social na capital e municípios, já realizou os primeiros levantamentos e constatou que em Boa Vista cerca de 20 mil lotes se encontram […]
Política
Servidores do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) receberam uma notificação de despejo judicial em razão de atrasos no aluguel do prédio administrativo do órgão, situado atualmente no bairro Aparecida. De acordo com eles, pelo menos três meses de aluguel estão atrasados, sendo dois do ano passado e um deste ano. Funcionários que […]
Cotidiano
A FolhaWeb, o órgão informou que apenas as parcelas referentes a novembro e dezembro de 2018 constam pendentes
Cotidiano
Pelo menos três meses estariam em atraso e o Governo não teria intenção de renovar contrato com o dono do prédio
Cotidiano
Depois da retirada de fazendeiros com a demarcação das terras indígenas, promessa de entrega de títulos definitivos de novos lotes ainda não foi totalmente cumprida
Cotidiano
Na manhã de sábado, 6, a balsa do Passarão, que interliga a região da Vila Passarão a 27 comunidades indígenas do Baixo São Marcos, voltou a funcionar. Em um esforço conjunto com o Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) e com o Exército Brasileiro, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) reparou […]