Geral
Deputada vai fiscalizar processo de regularização fundiária
Análise será feita em documentos desde dezembro de 2018, após denúncia de facilitação na entrega de documentos de transferência de terras
Tag iteraima
Cotidiano
Produtores rurais dizem que lei ainda não foi implementada
O texto, de número 1.351, foi promulgado em novembro do ano passado
Cotidiano
Antigo prédio do Boa Vista Shopping será nova sede do Iteraima
Anuncio foi feito pelo presidente do órgão estadual, Márcio Grangeiro
Política
PGE cria força-tarefa para desburocratizar emissão dos títulos
Para acelerar milhares de processos administrativos de regularização fundiária, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) criou uma força-tarefa para viabilizar a emissão dos títulos de propriedade, estabelecendo parâmetros que criem um ambiente de segurança jurídica. A criação da força-tarefa ocorre em função da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Cotidiano
Servidores do Iteraima denunciam desconto no salário
Segundo denúncia recebida pela Folha, os servidores sem salário não teriam feito reposição de carga horária durante a greve
Política
Márcio Junqueira recorre em liberdade de sentença
A justiça considerou que após analisar as provas dos autos, a materialidade delitiva foi comprovada por meio dos depoimentos colhidos tanto na fase investigativa como na fase judicial.
Cotidiano
Governo Federal altera lei de transferência de terras da União
A lei nº 10.304/2001, que transfere terras pertencentes à União ao domínio de Roraima e do Amapá, sofreu uma alteração pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A mudança consiste na publicação da medida provisória nº 901/2019 no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 21. A alteração principal foi no VI do Art. 2º da Lei 10.304/2001, […]
Política
Iteraima diz que só tem 30 requerimentos com mais de 1500 hectares
O presidente do Instituto, Márcio Grangeiro, defendeu que nova lei de terras não trará prejuízos ao Governo do Estado
Política
Governo divulga novo projeto de Lei de Terras
Principais mudanças são sobre o limite das áreas alienadas; o limite anterior era de 15 módulos fiscais ou em 1.500 hectares, e pode passar a ser de 2.500 hectares
Cotidiano
Servidores farão reposição de faltas ou terão salários descontados
A reposição dos 32 dias de faltas dos servidores do Iteraima devem ser feitas até o final de dezembro