Cotidiano
STF invalida lei de isenção de IPVA a portadores de doenças graves
Os ministros analisaram lei de Roraima, que isenta pessoas que têm doenças graves do pagamento do imposto
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Cotidiano
Motociclistas podem requerer isenção de IPVA em Roraima
A isenção é um benefício da Lei 278/2019, que foi aprovada na Assembleia Legislativa de Roraima no ano passado e que já está em vigor
Eleições 2020
Com duas horas para o final das eleições, muitos não foram votar
Eleitores decidiram ficar em casa ao invés de sair neste domingo para votar
Cotidiano
Alunos ainda podem solicitar a isenção na inscrição do Enem
Alunos que não conseguiram solicitar a isenção na taxa de inscrição para o Enem terão outra chance. Saiba como
Cotidiano
Renovação de isenção do IPTU para idosos será automaticamente
Estão isentos também aqueles proprietários de imóveis de até 60 metros quadrados em um terreno de até 500 metros quadrados
Cotidiano
Defensor esclarece dúvidas em relação ao requerimento
AYAN ARIEL Editoria de Cidades #SemTempo? Confira o resumo da matéria: Para deixar a população a par do novo projeto de isenção do IPVA, a Folha conversou com o Defensor Público-Geral do Estado, Oleno Matos, que sana dúvidas sobre como fazer o requerimento Entrou em vigor no início desse ano, a lei estadual que concede […]
Cotidiano
Lei ainda não é aplicada pelo governo, diz denunciante
A nova regra, aprovada em junho de 2019, beneficiaria donos de motocicletas com até 160 cilindradas de potência
Cotidiano
NOVA ERA: Clientes são isentos de pagar estacionamento no Pátio
O sistema é adotado desde a inauguração da unidade, beneficiando os que fazem compras no local
Política
Aprovado projeto que incentiva contratação de ex-detentos
Empresas participantes poderão receber isenção parcial nos tributos ou impostos estaduais
Política
Pagamento de IPVA será isento para portadores de HIV em RR
Os altos custos com medicamentos motivaram a inclusão dos portadores de HIV na isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA) em Roraima. A medida atende a Lei nº 1.312, de 16 de maio de 2019, de autoria do deputado estadual Neto Loureiro (PMB). A proposta foi sancionada pelo Governo do Estado […]