Economia
STF vai definir se estimativa de arrecadação entra na cota dos municípios
A questão será examinada em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida
Tag isenção
Cotidiano
Doadoras de leite materno terão isenção em taxas de concursos públicos
A isenção será concedida mediante apresentação, no formulário previsto em edital, de documento comprobatório das doações feitas, emitido por banco de leite humano em regular funcionamento
Cotidiano
Aprovada isenção de Imposto de Renda a aposentados com sequelas da Covid
Texto aprovado na Câmara dos Deputados prevê que isenção será concedida com base em conclusão da medicina especializada e valerá mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria, reforma, reserva remunerada ou concessão da pensão
Política
Isenção de taxa de inscrição para mesários é apresentado na ALE
Medida também é válida para quem participa da preparação, execução e apuração das eleições oficiais, plebiscitos ou referendos
Política
Lei concede gratuidade no transporte coletivo a profissionais da saúde
Medida assegura a gratuidade no sistema de transporte público na capital aos profissionais da área da saúde, durante o estado de calamidade pública
Cotidiano
Candidatos podem pedir isenção de taxa de inscrição no Enem
Pedidos devem ser feitos entre os dias 17 e 28 de maio
Cotidiano
Comerciantes de quiosques tem isenção de taxas até dezembro
A medida foi anunciada pelo prefeito Arthur Henrique (MDB), pelo decreto nº 38/2021
Política
Projeto de isenção para taxistas é enviado à Câmara de Boa Vista
O prefeito Arthur Henrique encaminhou a proposta que prevê a isenção referente ao exercício de 2021 da taxa de renovação de alvará e descontos de 50% sobre o ISS
Economia
Insumos hospitalares ganham isenção do ICMS em Roraima
O objetivo é auxiliar no combate à crise causada pela covid-19, facilitando a aquisição dos produtos.
Saúde e Bem-estar
Remédios contra à covid-19 têm isenção de impostos prorrogada
Segundo o Ministério da Economia, o objetivo é ampliar a oferta de medicamentos com a redução de custos