A Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex) prorrogou, até junho, a isenção de impostos de remédios usados no combate à covid-19. Segundo a Resolução 17 de 2020, o prazo para isenção de alíquota do tributo, para 298 medicamentos e insumos, terminaria em 31 de dezembro de 2020. Agora, a nova vigência se estende até meados do ano que vem.
Segundo o Ministério da Economia, o objetivo é ampliar a oferta de medicamentos com a redução de custos, gerada pela retirada dos tributos de importação.
A resolução também estabelece que os órgãos responsáveis pelo licenciamento deem prioridade à análise e liberação dos medicamentos e insumos destinados ao combate da Covid-19.
NOVA VARIANTE – Enquanto isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira, 1, uma nota técnica com informações sobre o impacto da variante do novo coronavírus identificada no Reino Unido.
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A nota recomenda que os laboratórios fiquem atentos às informações das instruções de uso de produtos existentes para a detecção de covid-19 e adotem medidas que favoreçam o diagnóstico, como a utilização de produtos voltados a diferentes alvos virais.
Ainda de acordo com o documento, a maioria dos ensaios moleculares do tipo PCR (reação de cadeia de polimerase) regularizados no Brasil utilizam mais de um alvo, o que reduziria o impacto ao diagnóstico.
A nota pode ser lida na íntegra no site da agência.
