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Início isenção

Tag isenção

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Comércio no Centro de Boa Vista (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

ESPECIALISTA EXPLICA

Sem PIS e Cofins na Zona Franca: como decisão do STJ fortalece comércio de Boa Vista?

Segundo o advogado Shiská Palamitshchece, especialista em direito tributário, a medida pode trazer competitividade ao setor

enem

EDUCAÇÃO

ENEM 2025: Prazo para isenção termina hoje (2)

Os pedidos de isenção devem ser feitos pela Página do Participante até às 23h59 desta sexta-feira (2)

O Enem é usado principalmente como vestibular, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). (Foto: Wenderson Cabral/Folha BV)

ENEM 2025

Isenção da Taxa do Enem 2025: Quem pode solicitar

Descubra quem tem direito à isenção da taxa de inscrição do Enem 2025 e saiba como solicitar esse benefício

Anúncio da proposta foi feita pelo ministro da fazenda, Fernando Haddad, em pronunciamento nesta quarta-feira (27) — Foto: Reprodução/Internet

Economia

Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil: entenda a proposta e quando ela pode valer

Segundo o ministro da fazenda, aumento da isenção será compensado pela taxação de quem ganha acima de R$ 50 mil.

O plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (Foto: Nonato Sousa/SupCom ALE-RR)

Política

Deputados aprovam isenção de taxas cartorárias de títulos definitivos

Proposta segue para análise do governador Antonio Denarium. Autor do PL explicou que iniciativa promete sanar entraves burocráticos e beneficiar, principalmente, proprietários de baixa renda

O plenário Noêmia Bastos Amazonas, da Assembleia Legislativa de Roraima (Foto: Jader Souza/SupCom ALE-RR)

Política

ALE-RR debate isenção de taxas cartorárias de títulos definitivos

Autor do PL cita que o procedimento de regularização não termina com a entrega do título definitivo pelos órgãos competentes, devido à necessidade do recolhimento de tributos devidos para efetivar o registro da propriedade

Conforme denúncia, a sala não comporta todos os 37 alunos da turma (Foto: Folha BV)

Concursos e Emprego

Estudantes podem pedir isenção de taxa do Enem a partir de hoje

Os pedidos valem para diversas categorias e devem ser feitos até 28 de abril na página do participante

Fim da isenção de U$50 para compras on-line do exterior têm circulado em redes sociais (Foto: Divulgação)

Economia

Não será criada taxa para compras on-line, afirma Ministério da Fazenda

O que o Ministério da Fazenda pretende fazer é reforçar a fiscalização. Entenda

Lista está publicada no site da banca organizadora e no Diário Eletrônico do órgão de controle (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Concursos e Emprego

MPRR aceita 342 pedidos de isenção em concurso para promotor

Certame deixará de arrecadar R$ 85.500 em inscrições. Provas serão aplicadas nos dias 20, 21 e 22 de janeiro de 2023, em Boa Vista

O plenário Noêmia Bastos Amazonas nesta terça-feira (Foto: Nonato Sousa/SupCom ALE-RR)

Cotidiano

Veto parcial a PL que isenta pagamento de taxa em cursos em RR é mantido

Poder Executivo considerou trecho inconstitucional, pois não observou alguns requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal

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