Cotidiano
Proposta também visa cumprir determinação do STF de que leis estaduais que regulamentam cobrança de impostos de mercadorias interestaduais deverão ser publicadas até esta sexta
Economia
Números não devem ultrapassar esse percentual por conta da capacidade energética do Estado, que apesar de vir melhorando, ainda não é o suficiente para bancar um crescimento da economia acima das expectativas
Cotidiano
Repasses são referentes ao ICMS e IPVA e aumentaram 72% em comparação a 2018
Cotidiano
De acordo com o projeto que tramita na ALE, o modelo atual de distribuição do recurso se torna injusto
Cotidiano
Para se cadastrar, empresário deve acessar o site do órgão ou procurar o setor de cadastro na sede, localizada no bairro São Vicente
Cotidiano
Segundo o Ministério da Economia, o objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022
Política
Entre os benefícios concedidos, estão os voltados a pessoas físicas e jurídicas, domiciliadas há, pelo menos, dois anos no Estado
Cotidiano
Projeto de Lei do Governo de Roraima, que prevê ampliar o atual desconto do ICMS, de 20% para 100%, foi enviado para a Assembleia Legislativa de Roraima, onde será votado em regime de urgência
Cotidiano
A medida vai fomentar o apoio financeiro a projetos culturais, atraindo empresas a investirem em cultura
Economia
A questão será examinada em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida