ICMS 2025: Municípios podem contestar projeção de repasses até 27 de julho
Tabela foi antecipada pelo Secretaria Estadual da Fazenda e publicada no DOE com prazo de 30 dias para contestação
Tabela foi antecipada pelo Secretaria Estadual da Fazenda e publicada no DOE com prazo de 30 dias para contestação
Economia
Ozéas Colares explicou como reajuste está afetando empresários e o consumidor final
Economia
Estado teve a quarta maior reposição entre os 10 estados em que a empresa atua. Preço médio da botija de 13 quilos pode passar dos R$ 130
Cotidiano
Desde a discussão para elevar o imposto, a medida vem sendo criticada, principalmente por empresários, que avaliam que o aumento vai diminuir o poder de compra da população
Cotidiano
Principal argumento é de que aumentar a arrecadação poderá ter um efeito contrário, ao diminuir o poder de compra da população.
Economia
Valor será dividido entre os estados e Distrito Federal para repôr perdas pela redução do ICMS em 2022.
Política
Com o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, a primeira reunião dessa rodada de conversas tratou sobre execução de políticas públicas fiscais, especialmente sobre as implicâncias na cobrança ou desoneração de ICMS pelos Estados
Política
A MP precisa ser votada pelos parlamentares até o início de maio para manter seus efeitos
Cotidiano
Antonio Denarium também oficializou na legislação tributária estadual o convênio federal que fixa, em todo o País, alíquotas únicas de ICMS para diesel, biodiesel e gás de cozinha a partir de 1º de abril
Economia
Convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária prevê única incidência do imposto dos combustíveis, independentemente de sua finalidade, nas operações, ainda que iniciadas no exterior com os produtos