Política
Governo afirma que não foi notificado sobre decisão do STF
Em nota esclareceu que o licenciamento concedido na Lei é apenas o ambiental em áreas estaduais, o que é competência do Estado, não estando inseridas áreas federais ou indígenas.
Política
Em nota esclareceu que o licenciamento concedido na Lei é apenas o ambiental em áreas estaduais, o que é competência do Estado, não estando inseridas áreas federais ou indígenas.
Cotidiano
A Lei estadual que institui o licenciamento para a atividade de garimpo, é considerada uma afronta ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, afirma STF na decisão.
Política
Decisão foi tomada por conta da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6672, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade
Política
Procuradores dizem que legislação traz riscos ao meio ambiente e à saúde das populações indígenas e ribeirinhas
Política
Projeto aprovado pelos deputados em janeiro deste ano foi sancionado sem vetos pelo governador Antonio Denarium
Polícia
A vítima estava sendo transferida para o Hospital Geral de Roraima pelo SAMU
Cotidiano
A única informação do paradeiro do tio, é que ele estaria morando em Roraima, no município de Caracaraí
Polícia
Dez mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Boa Vista, Alto Alegre e Campo Grande
Política
“A competência para legislar sobre a lavra garimpeira é da União” relata procurador
Política
Na ocasião foi entregue um documento sobre os riscos da atividade garimpeira com a aprovação do projeto de lei