Política
Procurador aponta inconstitucionalidades na Lei do Garimpo
“A competência para legislar sobre a lavra garimpeira é da União” relata procurador
Tag garimpo
Política
Indígenas acionam MPRR sobre projeto de legalização do garimpo
Na ocasião foi entregue um documento sobre os riscos da atividade garimpeira com a aprovação do projeto de lei
Política
MPF abre procedimento para apurar PL sobre garimpo
Para o órgão, Projeto de Lei Estadual n.º 201/2020 não traduz autorização, de forma indiscriminada, da prática de garimpo ou extração de minérios
Cotidiano
Cooperativas iniciam pedido de licenciamento para garimpo
A proposta que autoriza a atividade de garimpo em Roraima, de autoria do Governo do Estado, foi aprovada
Geral
Agenda da Semana discute regulamentação do garimpo em Roraima
A transmissão inicia a partir das 08h da manhã deste domingo, 17, na Rádio Folha 100.3 FM
Política
Partidos e movimentos sociais questionam emendas a Projeto de Lei
O documento contesta as informações do deputado estadual, Eder Lourinho (PTC), sobre as quatro emendas de sua autoria ao projeto de Lei de licenciamento para a atividade de lavra garimpeira aprovado nesta quarta-feira (13)
Política
Aprovado projeto que legaliza garimpo em Roraima
A justificativa do projeto é que com a legislação, a atividade realizada de maneira informal poderá ser regulamentada e desenvolvida conforme as regras
Política
Deputado diz que emendas não comprometem o meio ambiente
O parlamentar explicou que o projeto vem sendo discutido há alguns anos e que foi analisado exaustivamente pelo governo do estado, especialistas na área e setores interessados.
Polícia
Preso por contrabando de ouro é transferido para presídio federal
A quadrilha teria movimentado R$ 230 milhões no contrabando de 1,2 tonelada de ouro da Venezuela e de garimpos ilegais em Roraima
Cotidiano
Armas e munições são apreendidos durante desativação de garimpo
A 1ª Brigada de Infantaria de Selva desativou nesta sexta-feira, 11, o garimpo do Mutum. A ação ocorreu no contexto da Operação Verde Brasil 2