Cotidiano
Plano de incentivo à cultura será assinado pelo governo
A medida vai fomentar o apoio financeiro a projetos culturais, atraindo empresas a investirem em cultura
Tag executivo
Política
Projeto aprovado suspende dívidas de estados e municípios
É sobre isso que trata o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, sancionado pelo presidente da República
Política
Estado deve ter contingenciamento em despesas explica secretário
De acordo com secretário de planejamento, Diego Prandino, estratégia será contingenciamento para buscar equilibrio na execução da Lei Orçamentária do Estado
Cotidiano
Aprovado 'Habite-se' para comércio em rodovias nas áreas urbanas
Caso sancionado, passa a vigorar da seguinte forma: “Ao longo das faixas de domínio de rodovias estaduais e federais será obrigatória a reserva de uma faixa não edificável de cada lado, no limite mínimo de (05) cinco metros de cada lado”
Cotidiano
Sindicato exige processo seletivo para motoristas de ambulância
O Sindicato dos Condutores de Ambulância de Roraima solicitou que o MPRR recomende com urgência ao Executivo estadual a realização de um processo seletivo a fim de contratar motoristas de ambulâncias
Política
Sampaio diz que entendimento tem que ser com o poder legislativo
No início dos trabalhos do ano legislativo, o governador Antonio Denarium (sem partido) pregou pela harmonia entre os poderes e declarou que os supostos desentendimentos com o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Jalser Renier (SD), ficaram para trás. Porém, a avaliação feita pelo deputado Soldado Sampaio (PC do B) é que a […]
Cotidiano
Justiça considera inconstitucional lei da taxa de estacionamento
O desembargador Cristóvão Suter considerou o ato inconstitucional, suspendendo a eficácia da referida lei
Cotidiano
Presidente do TJRR destaca parceria com Executivo e Legislativo
A abertura oficial do Ano Judiciário 2020 do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) foi realizada nesta segunda-feira, dia 3, em sessão solene no Pleno do Palácio da Justiça. Magistrados e autoridades do Estado, em especial do sistema de Justiça, participaram do início dos trabalhos. O presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, garantiu que o […]
Política
Governador sanciona Lei Orçamentária sem vetos
O governador Antonio Denarium (sem partido) sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020. A Lei nº 1.371/2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado (Doerr) com data retroativa à quinta-feira, 16, sem nenhuma alteração à proposta encaminhada pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Analisando em comparação com o […]
Política
Vereadores aprovam aumento de quase 100 cargos na Prefeitura
Outros projetos aprovados tratam da ampliação do espaço físico para o Corpo de Bombeiros e aumento do período de licença maternidade