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Câmara aprova aumento de pena para quem fornecer bebida alcoólica a crianças e adolescentes

TEXTO SEGUE PARA O SENADO

Aumento de pena para quem fornecer bebida alcoólica a crianças é aprovado na Câmara

Projeto prevê aumento de 1/3 à metade da punição se houver consumo

Jornalista Paulo Thadeu em evento (Foto: Arquivo pessoal)

Cotidiano

RR terá membro titular em conselho nacional da criança e do adolescente pela 1ª vez

Jornalista Paulo Thadeu toma posse em Brasília como um dos conselheiros titulares escolhidos para a gestão 2025-2026

Operação foi realizada entre os dias 2 e 18 de maio - Foto: Divulgação

Cotidiano

Adolescentes são flagrados consumindo bebidas alcoólicas no interior de RR

Operação Domiduca fiscalizou 50 estabelecimentos em pontos críticos das rodovias de Roraima para registrar violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Evento é direcionado a estudantes da rede pública (Foto: Divulgação)

Cotidiano

Evento escolar aborda direitos humanos de crianças e adolescentes

Estudantes recebem palestras e diálogos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes no estado

conteudo de folhabv.com.br

Eleições 2022

Saiba como vai funcionar a lei seca em Roraima

Entre as 23h de sábado (1/10) até às 20h do domingo (2/10), dia do primeiro turno da eleição eleição geral em Roraima, o consumo de bebida alcoólica estará proibido em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, bem como em locais abertos ao público no estado. É o que consta da Portaria publicada pela Secretaria […]

Foram impressos 1000 exemplares no idioma, para promover inclusão e integração das crianças e adolescentes migrantes e refugiadas. (Foto: Divulgação).

Cultura

Fundação lança Estatuto da Criança e do Adolescente em espanhol

A ação de mobilização e divulgação do ECA em espanhol, representa um marco significativo de inclusão

A primeira parte da visita do presidente ocorreu na sede da OAB Roraima (Foto: Divulgação)

Cotidiano

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 32 anos nesta quarta

Em Roraima, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) faz visita ao estado em alusão a data 

Pelo menos seis estados do país já solicitaram o arquivo do ECA traduzido, para suas devidas impressões, em suas unidades federativas (Foto: Divulgação)

Inovação e Tech

Crianças e adolescentes de abrigos recebem ECA em versão espanhol

O Estatuto será entregue em treze abrigos da Operação Acolhida, contemplando mais de 900 crianças e adolescentes

O caso ocorreu no dia 4 de julho (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Cotidiano

Agente é acusado de agredir internos do CSE

O agente teria agredido adolescentes que cumprem medida socioeducativa na unidade

O ECA veio em substituição ao “Código de Menores” (Foto: Divulgação)

Cotidiano

Estatuto da Criança e do Adolescente comemora 31 anos de criação

O ECA traz regras sobre os direitos e deveres de crianças e adolescentes brasileiros

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