TEXTO SEGUE PARA O SENADO
Aumento de pena para quem fornecer bebida alcoólica a crianças é aprovado na Câmara
Projeto prevê aumento de 1/3 à metade da punição se houver consumo
TEXTO SEGUE PARA O SENADO
Projeto prevê aumento de 1/3 à metade da punição se houver consumo
Cotidiano
Jornalista Paulo Thadeu toma posse em Brasília como um dos conselheiros titulares escolhidos para a gestão 2025-2026
Cotidiano
Operação Domiduca fiscalizou 50 estabelecimentos em pontos críticos das rodovias de Roraima para registrar violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Cotidiano
Estudantes recebem palestras e diálogos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes no estado
Eleições 2022
Entre as 23h de sábado (1/10) até às 20h do domingo (2/10), dia do primeiro turno da eleição eleição geral em Roraima, o consumo de bebida alcoólica estará proibido em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, bem como em locais abertos ao público no estado. É o que consta da Portaria publicada pela Secretaria […]
Cultura
A ação de mobilização e divulgação do ECA em espanhol, representa um marco significativo de inclusão
Cotidiano
Em Roraima, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) faz visita ao estado em alusão a data
Inovação e Tech
O Estatuto será entregue em treze abrigos da Operação Acolhida, contemplando mais de 900 crianças e adolescentes
Cotidiano
O agente teria agredido adolescentes que cumprem medida socioeducativa na unidade
Cotidiano
O ECA traz regras sobre os direitos e deveres de crianças e adolescentes brasileiros