Cotidiano
Ação visa acelerar atendimento na área de execução penal
Projeto reúne três Instituições para atender aos familiares de detentos
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Cotidiano
Edital seleciona projetos que poderão receber até R$40 mil
No total, R$ 800 mil serão doados a organizações, grupos e coletivos que promovem e defendem direitos humanos em todo o país
Cotidiano
Pessoa com deficiência consegue comprar veículo via justiça
Alvará judicial foi concedido por intermédio da Defensoria Estadual
Economia
Multa adicional de 10% do FGTS será extinta a partir de hoje
Não haverá mudança nos 40% recebidos por empregados demitidos
Cotidiano
Projeto aborda direitos humanos e violência doméstica nas escolas
Os temas são discutidos em aulas, em que alunos são incentivados a expressar opiniões, por meio de redações e cartazes interativos
Cotidiano
Clientes nem sempre têm razão, alerta Procon Assembleia
Código de Defesa do Consumidor busca o equilíbrio entre direitos dos consumidores e fornecedores
Cotidiano
Direitos da criança e adolescente serão abordados em evento
Realizado de quatro em quatro anos, o evento terá seu credenciamento iniciado a partir das 14h desta segunda-feira (28)
Cotidiano
Profissionais de Enfermagem cobram direitos em audiência pública
Reunião foi marcada por palavras de ordem e críticas ao Governo de Roraima, vindas dos trabalhadores e da tribuna
Cotidiano
Seminário recebe inscrições de trabalhos científicos
EJURR abre edital para recebimento de trabalhos científicos relativos aos temas do I Seminário de Direitos Humanos
Cotidiano
AGU proíbe advogados públicos de exercerem atividades privadas
Servidores que exercem atividades particulares têm 60 dias se adequar à nova regra