Política
Governo avalia plano de acolhimento a deportados dos EUA
Ministério dos Direitos Humanos aciona autoridades de Minas Gerais e Belo Horizonte para assistência aos repatriados
Tag direitos
DIREITOS RECONHECIDOS
Advogados tem direitos reconhecidos pelo STF para cobrança de honorários advocatícios em causas de sindicatos
O STF reconhece que não cabe ao MPT se envolver no assunto, pois não possui legitimidade para questionar direitos disponíveis.
VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS
Violência patrimonial é a mais praticada contra idosos em Roraima
Polícia Civil aponta 3.535 casos de violência patrimonial. Furto e estelionato são o mais frequentes.
Concursos e Emprego
Direitos Humanos seleciona consultor para diagnóstico da Terra Yanomami
Contrato terá duração de 180 dias, na modalidade produto, por R$ 45 mil. Objetivo é levantar as necessidades de adequação das políticas públicas do MDHC para enfrentamento às violações de forma culturalmente adequada.
Política
Garimpeiros acionam MPF para denunciar violação de direitos humanos
Movimento Garimpo é Legal denuncia mortes por anemia, assassinatos e desaparecimentos na região e pedem que ações sejam filmadas para evitar possíveis extorsões
Economia
Abono do PIS/Pasep ainda pode ser pedido por quem perdeu prazo
Valores permanecem disponíveis por cinco anos
Cotidiano
Plano Decenal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes é aprovado
O próximo passo agora é seguir os trâmites administrativos para sua publicação e implementação
Política
Governo pagará direitos a seletivados
O projeto de lei foi aprovado garantindo o direito aos seletivos estaduais
Cotidiano
Saiba quais seus direitos em caso de falta de internet
Consumidores podem solicitar à prestadora de serviço abatimento proporcional ao tempo em que houve falha na conexão
Política
Senado vai enviar Comissão para vistoriar terra Yanomami
Uma comissão de senadores e deputados devem vir à Roraima verificar a situação do povo Yanomami