Cotidiano
Estatuto da Criança e do Adolescente comemora 31 anos de criação
O ECA traz regras sobre os direitos e deveres de crianças e adolescentes brasileiros
Tag direitos
Cotidiano
Intervenção visual aborda contexto migratório em Roraima
‘Migrar com Direitos e com Respeito’ celebra o Dia Nacional do Migrante e o Dia Mundial do Refugiado
Cotidiano
Consumidor com problemas em agência aérea devem procurar por direitos
Órgão reitera aos consumidores a necessidade de formalizar a reclamação para que as medidas cabíveis sejam adotadas
Economia
Trabalhadores tem R$ 24,5 bi a receber do PIS
Veja se você tem direito ao dinheiro do abono
Cotidiano
Ação quer garantir a proteção de crianças e adolescentes migrantes
O objetivo é que os órgãos responsáveis atuem de forma cooperada para regularização migratória, a fim de assegurar o respeito aos direitos dos migrantes
Economia
Justiça decide que motoristas da Uber terão direitos trabalhistas
Decisão é da Suprema Corte do Reino Unido;ação tramita desde 2016.
Cotidiano
Carteira do idoso tem validade prorrogada até julho de 2021
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Cotidiano
Prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Cotidiano
Curso de Intérprete de Línguas Indígenas abre inscrições
Inscrições podem ser feitas até o dia 16 de janeiro
Cotidiano
Quatro casos de abuso sexual são atendidos pela Anjos de Luz
A Associação Grupo de Mães Anjos de Luz realizou hoje uma ação para que instituições públicas dê condições de atendimento para as pessoas com deficiência que sofreram algum tipo de abuso