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Início decreto Página 3

Tag decreto

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Convocação ocorre logo após recesso parlamentar (Foto: Nilzete Franco /FolhaBV)

Política

Deputados votam calamidade pública nesta quinta-feira, 3

Pauta da sessão traz projeto que reconhece estado de calamidade pública no estado de Roraima

conteudo de folhabv.com.br

Política

Mesa Diretora renomeia superintendentes exonerados

A mesa diretora da Assembleia Legislativa publicou o ato n° 012/2022 renomeando os servidores que foram exonerados durante os três dias em que o ex-deputado Jalser Renier voltou para a presidência da Casa. Foram nomeados Emilcy Matos Do Nascimento, no cargo de Superintendente de Planejamento e Orçamento, Erisvaldo Dos Santos Costa, retornou ao cargo de […]

conteudo de folhabv.com.br

Política

Jalser exonera todos os cargos comissionados da ALE

O presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier (SD), assinou neste domingo, 27, a exoneração de funcionários comissionados da Casa. O texto diz que “Art. 1º Exonerar todos os servidores integrantes dos cargos comissionados, que compõem a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, conforme relação abaixo discriminada.”, ressalvados as gestantes e os que […]

A Lei Federal nº 9.093/95 é clara e diz que cabe aos estados e municípios criarem os decretos para definir se as datas serão descanso ou não para os trabalhadores (Foto: Arquivo FolhaBV)

Cotidiano

Em Roraima, o Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

Em Roraima, não existe uma legislação que determina a folia como feriado estadual ou municipal

PBA aposta na ação do voluntariado para fornecer cidadania a seu público-alvo (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Cotidiano

Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado

Público alvo do programa são pessoas acima de 15 anos

Fonte interativa ficará desativada por tempo indeterminado (Foto: Fernando Teixeira/PMBV)

Cotidiano

Fontes interativas do complexo Ayrton Senna serão desativadas hoje

Medida é para evitar aglomeração e disseminação do coronavírus em Boa Vista

Gestão municipal desenvolve ações de conscientização e monitoramento do comércio (Foto: Divulgação/PMBV)

Cotidiano

Fiscalizações sanitárias serão intensificadas para conter casos de Covid

Aumento de síndromes gripais e casos de covid-19, além da crescente procura por atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) são fatores que contribuíram para as novas medidas

A medida foi adotada após a confirmação do aumento excessivo de casos de infecção por covid-19 e influenza (Foto: Nilzete Franco/Folha BV)

Cotidiano

Decreto suspende festas e eventos em Rorainópolis

O município decretou o cancelamento e a emissão de qualquer tipo de alvará que autorize festas e eventos que resultem em aglomerações de pessoas

Com a assinatura do decreto, a Sesau buscará com que a Comissão conclua até a próxima sexta-feira, dia 14, o enquadramento para que os servidores recebam o pagamento de janeiro atualizado.(Foto: Divulgação)

Cotidiano

Enquadramento de servidores da saúde deve ser finalizado até o dia 14

Enquadramento regulamentará reajuste salarial de servidores

O plano integra as ações e políticas do governo federal em diversos setores para combater e prevenir a morte de mulheres vítimas de violência de gênero (Foto: Divulgação)

Cotidiano

Decreto institui Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

Nos primeiros seis meses de 2021, quatro mulheres foram mortas por dia no Brasil por um atual ou ex-parceiro. No total, foram 666 vítimas de feminicídio de janeiro a junho, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

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