Cotidiano
Calamidade na saúde estadual faz governo prorrogar decreto
Governo informou que a medida não contempla mais recursos para a saúde
Tag decreto
Política
Governador prorroga calamidade na Saúde
Decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima
Política
Decreto impede porte de fuzil por cidadão comum
A medida foi publicada edição desta quarta-feira, 22, do Diário Oficial da União (DOU)
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Reitor diz receber com surpresa decreto sobre nomeações
O decreto tira do reitor a autonomia para nomear o segundo escalão administrativo das instituições federais nos cargos de vice-reitor, pró-reitores e outros
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Decreto estende direito ao porte de arma para 20 categorias
Políticos eleitos, caminhoneiros, agentes de segurança e jornalistas que fazem cobertura de pautas policiais foram algumas das profissões incluídas no documento assinado pelo presidente Bolsonaro
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Bolsonaro assina decreto que muda regras sobre uso de armas
Novas regras ainda aumentam a quantidade de munição que pode ser adquirida ao longo do ano
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Regularização de área urbana de Pacaraima até junho
Iniciativa do senador visa corrigir irregularidade da lei de homologação da terra indígena São Marcos
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Decreto presidencial extingue conselhos de políticas sociais
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que a medida foi motivada para garantir economia de recursos
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Denarium restabelece situação de emergência social
Impacto da migração venezuelana foi novamente apontada pelo Governador do Estado, como motivo para adoção das medidas
Cotidiano
Governador decreta calamidade na Saúde por crise humanitária
Decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) nesta segunda-feira, 25