Cotidiano
Decreto diz que exoneração foi a pedido da ex-secretária da Sesau
Em 28 de dezembro, uma nota de esclarecimento do governo do Estado informava que a ex-secretária havia sido exonerada do cargo
Tag decreto
Política
Governador anuncia Decreto para criar modelo de Governança em RR
O ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, participou da abertura do II Fórum de Prefeitos e Secretários que ocorreu na segunda-feira, 25, no Palácio Senador Hélio Campos. O ministro apresentou o plano do Governo Federal que trata o assunto e que está sendo divulgado por todos os Estados do país. “Esse plano […]
Cotidiano
Foi um dos piores momentos da instituição, afirma reitor
Intervenção administrativa foi determinada pelo Governo do Estado, por meio de um decreto publicado no Doer, na última quinta-feira (30)
Política
Área urbana de Pacaraima excluída da terra indígena de São Marcos
Telmário Mota disse que a aprovação do projeto permitirá que Pacaraima tenha área própria, o que possibilitaria investimentos em infraestrutura
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Aprovado projeto que pede exclusão da TI São Marcos
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL 28/2019), que aborda a exclusão da Terra Indígena São Marcos da área urbana da sede do município de Pacaraima, foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na quinta-feira, 26. De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos), o projeto de lei foi aprovado na CDH […]
Política
Governo altera decreto sobre suspensão de queimadas
A mudança permite o uso do fogo em práticas agrícolas fora da Amazônia Legal
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Prática de queimadas é suspensa em todo o país por 60 dias
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29)
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Mesmo no inverno, Governo pede ajuda para combater incêndios em RR
Mesmo reconhecendo não haver focos de incêndio no Estado, Denarium foi o primeiro governador a solicitar uso das Forças Armadas
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Governo revoga decreto que autoriza União a utilizar hospital em Pacaraima
Para a revogação do decreto, o governador Antonio Denarium apresentou três justificativas
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Prefeitura diz que novo decreto sobre produtividade não é ilegal
Gestão municipal defende que já existe a lei que trata da carreira dos agentes e que não há necessidade de aprovação de nova lei pela Câmara